Comparato: soberania popular não pode ser confundida com populismo

O jurista Fábio Konder Comparato observa que "a soberania popular é hoje, cada vez mais, como se acaba de ver em nosso país, confundida com populismo; ou seja, a revolta do "povão" contra as elites e a busca de um homem forte no governo; se possível, um militar da ativa ou da reserva, cercado de seus colegas de farda", destaca; "A Constituição em vigor, como várias que a precederam, declara solenemente que "todo o poder emana do povo". Mas este jamais teve a mínima condição de exercê-lo", diz

Comparato: soberania popular não pode ser confundida com populismo
Comparato: soberania popular não pode ser confundida com populismo

247 - "Desde a Antiguidade clássica até a segunda metade do século 19, a democracia sempre foi tida como regime político subversor da hierarquia social", destaca o jurista Fábio Konder Comparato. Apesar disso, ele ressalta que "durante todo o século 20, contudo, o juízo de valor que se fazia sobre a democracia era exatamente o inverso. Com raras exceções, nenhum partido ou movimento político ousava dizer-se antidemocrático". 

"Todos, ao contrário, esforçavam-se por se apresentar como os únicos verdadeiros defensores do "governo do povo, pelo povo e em prol do povo". Tal unanimidade a propósito de democracia era evidentemente suspeita", avalia em um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo. "Pois bem, atualmente a aprovação da democracia se enfraquece no mundo todo; isso tem suscitado apreciável número de estudos sobre o fenômeno, até mesmo nos Estados Unidos, apresentado como parâmetro desse regime político após a Segunda Guerra Mundial", avalia.

"A soberania popular é hoje, cada vez mais, como se acaba de ver em nosso país, confundida com populismo; ou seja, a revolta do "povão" contra as elites e a busca de um homem forte no governo; se possível, um militar da ativa ou da reserva, cercado de seus colegas de farda. Pergunta-se: é possível vencer essa tendência declinante? De minha parte, respondo afirmativamente, desde que se compreenda qual a condição essencial de um regime de autêntica soberania popular, e não de uma oligarquia fantasiada em democracia, como sempre aconteceu em nosso país", afirma. 

Leia a íntegra do artigo. 

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