Conselho Federal de Psicologia repudia eletrochoques e crianças em manicômios

O Conselho Federal de Psicologia veio a público "manifestar total repúdio" e "denunciar o retrocesso" presente na Nota intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pelo ministério da Saúde; o texto do documento passa a incentivar a compra de equipamentos de eletroconvulsoterapia, conhecidos como eletrochoques, determina que a abstinência forçada seja regra para o tratamento de dependentes químicos e estimula a internação de crianças em hospitais psiquiátricos

Conselho Federal de Psicologia repudia eletrochoques e crianças em manicômios
Conselho Federal de Psicologia repudia eletrochoques e crianças em manicômios

247 - O Conselho Federal de Psicologia (CFP) veio a público, através de uma nota publicada nesta sexta-feira (8), manifestar repúdio à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde. O texto do documento passa a incentivar a compra de equipamentos de eletroconvulsoterapia, conhecidos como eletrochoques, determina que a abstinência forçada seja regra para o tratamento de dependentes químicos e estimula a internação de crianças em hospitais psiquiátricos.

Segundo denuncia o conselho, "o teor do documento aponta um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil".

A representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), conselheira Marisa Helena Alves, explica que a medida rompe com a política de desisntitucionalização e incentiva a hospitalização e o tratamento desumanizado. Ela ressalta a gravidade da desconstrução da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), com a inclusão dos hospitais psiquiátricos entre os mecanismos.

“Consideramos um retrocesso a inclusão dos hospitais psiquiátricos nas RAPs. Com a Reforma Psiquiátrica, o paciente psiquiátrico passava a ter essa atenção fora dos muros do manicômio e consequentemente em liberdade, podendo ter todo o seu direito de cidadão de ir e vir preservado”, explica Marisa.

“Este modelo coloca o hospital no centro do cuidado em saúde mental, priva o sujeito da liberdade, dentro de um sistema que não favorece a recuperação, mas simplesmente o isolamento”, conclui.

São diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial: o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania; Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.

Leia a íntegra da nota aqui

Mandetta: medidas polêmicas 

À imprensa, o ministro da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta, disse que "sem dúvida, são polêmicas (as medidas)" e tabém declarou "desconhecer o conteúdo do documento. O responsável pelo documento é o coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Júnior. Ele foi nomeado para o cargo no governo Temer. Sua nomeação foi objeto de protestos de dezenas de entidades envolvidas com os temas da saúde mental em todo o país. 

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