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Brasil

Contra o racismo, programa de governo de Lula e Alckmin prevê o combate ao superencarceramento

Documento também estabelece como metas a implantação e valorização de políticas públicas voltadas para a juventude, idosos e a comunidade LGBTQIA+

Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert | Tomaz Silva/Agência Brasil)
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247 - As diretrizes para a elaboração do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) estabelece como “imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”. 

Está prevista a “construção de políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro”. 

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O documento, intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”,  ressalta a necessidade da “continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”, além da “proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais”.

O material também prevê o combate à discriminação e o respeito à população LGBTQIA+ assegurando seu “direito à saúde integral, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões”. O documento também estabelece como meta a valorização e inclusão dos jovens no mercado de trabalho e a garantia de direitos e respeito às pessoas com deficiência e idosos.  

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