Cunha manobra para que Conselho de Ética reinicie processo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará nesta semana levar o trâmite do processo contra ele na Comissão de Ética novamente à estaca zero; o roteiro: após afastar o relator Fausto Pinato (PRB-SP) na semana passada, os aliados do peemedebista vão pedir que todos os atos tomados sob a relatoria de Pinato sejam anulados e que seja dado novamente direito à manifestação da defesa; caso não dê certo, outra alternativa será pedir o afastamento do presidente da comissão, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que será decidido pelo vice-presidente da Casa, Walmir Maranhão (PP), aliado de Cunha

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão plenária em Brasília. 24/11/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão plenária em Brasília. 24/11/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Valter Lima)
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247 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará nesta semana levar o trâmite do processo contra ele na Comissão de Ética novamente à estaca zero.

O roteiro: na quarta (9), por meio de um recurso de aliados à presidência da Câmara, o relator no Conselho, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO) sob o argumento de que o primeiro não poderia ter assumido a função por pertencer a partido que apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Casa. Com isso, os aliados do peemedebista vão pedir que todos os atos tomados sob a relatoria de Pinato sejam anulados e que seja dado novamente direito à manifestação da defesa.

"O rito que eu busco é o rito da lei. Um novo relatório, trazido por um novo deputado, com mentalidade e estilo diferentes, é preciso que eu tenha conhecimento para poder avaliar a defesa. Tenho certeza de que o presidente do Conselho de Ética não irá passar por cima do que determina a lei", disse o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre.

Segundo ele, o debate sobre prazos é equivocado. "Eu sinceramente não acho correto discutir o tempo porque quem discute o tempo não está discutindo justiça", disse

De ala diversa da de Cunha, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou sessões para esta semana para votar o relatório preliminar. Ele disse que não aceitará que a tramitação volte à estaca zero.

Caso ele siga essa linha, os aliados de Cunha usarão o mesmo roteiro do afastamento de Pinato. Irão recorrer da decisão de Araújo à presidência da Câmara. Por ser alvo da ação, Cunha irá passar a decisão para o aliado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa.

O novo relator, que apresentará parecer favorável à continuidade do caso, diz que os prazos do Conselho já estão comprometidos. Ele lembra que todo o processo, pelas regras da Casa, não pode ultrapassar 90 dias úteis. "O direito de quem é representado é espernear, recorrer, mas do ponto de vista da solução do processo, está comprometido. O alongamento dessa fase preliminar vai fazer a fase mais importante, a da investigação, ficar com um tempo menor", diz Marcos Rogério.

 

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