Dallagnol diz que processo contra procurador é atentado a liberdade de expressão

247 - O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima usaram as redes sociais para criticar a abertura de uma investigação das postagens e manifestações feitas por eles nas redes sociais condenando medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para os ministros do STF, o procurador Carlos Fernando "passou dos limites com as reiteradas críticas" que faz a Corte pode ser enquadrado pelos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa. A abertura da investigação foi veiculada pela coluna da jornalista Monica Bergamo.

"Punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas", postou Carlos Augusto no Facebook. "Se a declaração de fato ocorreu como retratado por Mônica Bergamo, é um atentado à liberdade de expressão não só de Carlos Fernando, mas de centenas de promotores, procuradores e juízes que têm e usufruem do direito de crítica, como profissionais, acadêmicos e cidadãos", disse Dallagnol.

Segundo ele, a abertura de um inquérito "para o qual o Supremo não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade contra poderosos". "Essas tentativas tendem a se expandir como uma estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos", completou.

O procurador também ministros do STF ao afirmar que "não são as críticas que mancham a imagem do tribunal, mas sim posturas como a do Ministro Gilmar Mendes, que vive atacando injustamente a Lava Jato e os agentes públicos que nela trabalham e trabalharam, como o ex-procurador-geral Janot [Rodrigo Janot], o juiz Sergio Moro e procuradores de Curitiba. Como querer impor aos outros limitações que tal Ministro não impõe a si próprio?", questionou.