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'Dallagnol não está à altura das funções que abraçou', avalia jurista

Segundo o jurista Marco Aurélio de Carvalho, a atuação de Dallagnol envergonha o Judiciário e o Ministério Público; "o caso é bastante grave porque mostra que, desde a primeira instância, do hoje ministro Sérgio Moro, a forma como o MP conduziu toda essa questão foi muito atípica"

O juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, durante sessão especial na Assemblei Legislativa do Paraná (ALEP). (Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)
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Do Brasil de Fato - Diálogos inéditos divulgados nesta sexta-feira (12) pela revista Veja em parceria com o The Intercept Brasil mostram que Deltan Dallagnol, procurador chefe da operação Lava Jato, também se comunicou com o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante processo da força-tarefa. 

Assim como a Vaza Jato expôs uma relação entre o promotor e Sérgio Moro, a nova reportagem evidencia que havia uma relação entre a acusação e o responsável por julgar, em segunda instância, os processos da operação.

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Os diálogos revelados tratam de Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras, condenado pelo então juiz de primeira instância a nove anos e dez meses de prisão. 

Cinco meses antes do relator anunciar sua decisão, Deltan digitou pelo Telegram a colegas do Ministério Público Federal: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.

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Em julho de 2017, semanas antes de Assad fechar acordo de delação premiada com a Lava Jato, Dallagnol citou contato com o desembargador novamente. 

“Falei com ele [Gebran] umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, escreveu Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, do TRF4. O procurador também solicitou ao colega que “sondasse” o desembargador sobre o acusado, com o temor que uma possível absolvição de Assad – que seria condenado pela segunda instância – inviabilizasse a sua delação. 

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O novo vazamento também mostra que o próprio Dallagnol “brincou” sobre o contato com o relator. “Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador”, digitou, seguido de emojis de gargalhada. Em seguida, o responsável pela força-tarefa em Curitiba pede a Cazarré que mantenha sigilo sobre o dito encontro, “para evitar ruído”.

Segundo o jurista Marco Aurélio de Carvalho, a atuação de Dallagnol envergonha o Judiciário e o Ministério Público. 

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“O caso é bastante grave porque mostra que, desde a primeira instância, do hoje ministro Sérgio Moro, a forma como o MP conduziu toda essa questão foi muito atípica. Ele foi instrumentalizado pelo juiz acusador que de imparcial não tinha absolutamente nada, e, para confirmar a tese que sustentou com orientação do Sérgio Moro, também agiu, ao que parece, em conluio com as instâncias superiores. Notadamente o TRF e, em especial o relator dos processos, o desembargador Gebran”, analisa o membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Carvalho critica de forma contundente o tom jocoso do procurador. “Ele não tem nenhuma condição de permanecer no cargo. Tem que ser afastado imediatamente da força-tarefa. É uma situação extremamente séria. Esperávamos dele, no mínimo, respeito. Essa postura absolutamente irônica, querendo encontrar graça onde na verdade graça alguma existe, é no mínimo irresponsável”, enfatiza.

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“Isso mostra que o procurador Dallagnol não está à altura das funções que ele abraçou. É extremamente grave, ele tem que ser submetido à fiscalização do órgão de controle da categoria, que é o Conselho Nacional do Ministério Público. Muito grave essa postura, ele está rindo da sociedade, em última análise, de cada um de nós. E tem que ser duramente repreendido, punido”, completou o jurista.

Mensagens secretas

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Produzidas a partir de arquivos inéditos, obtidos de uma fonte anônima, as reportagens da Vaza Jato expuseram a atuação política e parcial do atual ministro da Justiça em conjunto com o procurador Dallagnol. O furo jornalístico trouxe à tona diálogos privados do aplicativo de mensagens Telegram, que ocorreram entre 2015 e 2018, e que evidenciam a articulação e cooperação entre o juiz e o promotor. 

O relator da força-tarefa em segunda instância é íntimo do ministro da Justiça. Gebran foi, inclusive, citado por Moro como “amigo” em agradecimento incluído em sua tese de doutoramento, em 2002.

Em janeiro de 2018, Gebran foi o relator do recurso do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4. Ele ampliou a pena para 12 anos e um mês, enquadrando o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, o que impediu a candidatura de Lula à presidência.

Gebran também rejeitou denúncia apresentada pela defesa quando Moro quebrou o sigilo telefônico dos advogados de Lula. 

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