Dallari: decisão de Cunha é “antiética e oportunista”

Jurista reafirma que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de impeachment e, sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dalmo Dallari lembra que "ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético"; para ele, processo contra a presidente Dilma tem "pouquíssima possibilidade de sucesso"

Jurista reafirma que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de impeachment e, sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dalmo Dallari lembra que "ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético"; para ele, processo contra a presidente Dilma tem "pouquíssima possibilidade de sucesso"
Jurista reafirma que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de impeachment e, sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dalmo Dallari lembra que "ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético"; para ele, processo contra a presidente Dilma tem "pouquíssima possibilidade de sucesso" (Foto: Gisele Federicce)
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Por Dayane Santos, do Portal Vermelho - "De um lado, mostra que ele não tem o mínimo apreço pela ética e pela Constituição. Mas por outro lado, é importante lembrar que ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético", enfatizou Dalmo.

Sobre o pedido de impeachment, o jurista reafirmou que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de destituição.

"A novidade foi puramente política. Pressionado e com o risco de ser destituído da presidência, Eduardo Cunha está tentando uma chantagem. Um dos próprios autores do parecer em que ele se baseou, o professor Miguel Reale Junior, diz expressamente que Eduardo Cunha está fazendo chantagem. Ele está tentando pressionar de um lado para se beneficiar de outro", salientou o professor.

E completa: "Em todo o caso, ele formalizou o acolhimento, o que é assunto para muito tempo, mas com pouquíssima possibilidade de sucesso".

Segundo o parecer apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, a presidenta Dilma publicou neste ano seis decretos que autorizavam o aumento dos gastos federais em R$ 2,5 bilhões, apesar de no momento da edição do decreto haver a previsão de que não seria cumprida a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida).

Dallari, em outra entrevista, enfatiza que "hoje há uma disputa política, quase que um espetáculo" e "um jogo de interesses".

"O que são as pedaladas? É um artifício contábil. É a transferência de um fundo público para outro também público. Isso não é definido com o crime de responsabilidade. É muito importante que o povo perceba que a pedalada é um jogo contábil de transferência de dinheiro federal. Aliás, ninguém ousou dizer que a presidenta Dilma teria usado o dinheiro em benefício pessoal ou para beneficiar amigos ou partidos. Não significa se apossar de dinheiro público ou destinar dinheiro público para um fundo ilegal", salienta o jurista.

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