‘Defendemos Lula porque defendemos um projeto para a sociedade brasileira’

 247 - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, reafirmou no 4º Encontro de Assinantes do 247, em Olinda, que os profissionais da Educação estão unidos por Lula livre. Ele relembrou que foi nos governos Lula que o setor teve mais conquistas. Além disso, ele criticou os retrocessos da Educação durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do atual, Jair Bolsonaro.

Araújo explicou que a defesa do ex-presidente por parte dos profissionais da Educação está pautada no reconhecimento de um projeto para a sociedade brasileira durante os governos Lula. “Essa defesa do presidente Lula é porque defendemos um projeto para a sociedade brasileira, e foi durante o governo Lula que muitas das reivindicações históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação foram concretizadas, dentro de um projeto de desenvolvimento humano para a Educação”.

O presidente da CNTE pontuou várias conquistas da classe de trabalhadores em Educação enquanto Lula ocupava a presidência. “Conquistamos um capítulo da Constituição Federal de 88, conquistamos a Lei de Diretrizes e Bases de 1986, mas com o projeto só para o magistério, então só foi no governo Lula que, pela primeira vez, o ministério da Educação destinou recursos para a formação continuada para o conjunto dos profissionais da Educação, do porteiro, da merendeira, dos professores e professoras deste país, concretizando em 2005 um projeto permanente chamado de Profuncionário, transformando estes trabalhadores da Educação em verdadeiros profissionais da Educação, com cursos voltados para seus processos de formação. Nós acreditamos que Educação de qualidade começa com porteiro na escola, Educação de qualidade começa por conhecer cada estudante, cada aluno, pelo nome, pelo apelido e pela família, tendo um profissional concursado na porta da escola para saber se o aluno chegou ou não chegou. Por entender isso, é importante essa visibilidade que foi conquistada, por lei, em 2009, garantindo dentro da LDB o reconhecimento destes profissionais como profissionais da Educação”.

Heleno Araújo ainda criticou FHC por prejudicar os professores durante seu governo. “Só no governo Lula, com o Fundeb, resgatamos esse processo com recursos da creche até o Ensino Médio e todas suas modalidades. Foi no governo Lula que conquistamos a lei, que tentou-se colocar nesse país em 1827 com o decreto imperial determinando um piso para os professores e professoras, que nunca foi pago. Construímos um pacto no governo do Itamar Franco que foi rasgado pelo governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Foi no governo Lula, em 2008, que conseguimos um piso salarial profissional do magistério, um piso de referência que fez com que nosso salário começasse a avançar nos últimos anos. Foi no governo Lula que conseguimos construir a Conferência Nacional de Educação e criar o Fórum Nacional da Educação, reivindicação histórica do movimento educacional brasileiro”.

Ele ainda ressaltou os danos do golpe de 2016, que tirou a ex-presidente Dilma do poder, para a Educação e mencionou a Emenda Constitucional 95 que propõe o congelamento de recursos para a Educação até 2036. “No governo Dilma conquistamos o dever do Estado de garantir a nossa formação com recursos públicos para a formação dos nossos profissionais da Educação. Consolidamos a CONAE em 2014, e a partir da CONAE um Plano Nacional de Educação que vigora até 2024 e que trouxe a conquista de 10% do PIB para a Educação e a inclusão nas suas primeiras metas de garantir todas as pessoas dentro da escola, Plano esse que foi desmontado com o golpe de 2016. O golpe atacou a democracia, atacou os direitos da classe trabalhadora e feriu de morte o Plano Nacional de Educação com a Emenda Constitucional 95, que congela os recursos da Educação até 2036, na verdade esse congelamento derrete, e os recursos estão diminuindo a cada ano para a Educação”.

Araújo também criticou o atual governo por fazer cortes no orçamento do Ensino Básico e Superior. “Este desgoverno que está aí, na sua propostas de governo, mantém a 95 e, em cima desta, ainda faz um corte brutal para Educação em toda sua esfera. O anúncio foi para a Educação Superior, ams escondeu da população os R$ 2,4 bi que foram tirados da merenda escolar dos nossos estudantes da Educação Básica, do transporte escolar e dos livros didáticos de nossos estudantes”.

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