Defesa de Lula pede ao STF urgência no julgamento de habeas corpus

A defesa do ex-presidente Lula apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o habeas corpus contra a condenação do ex-presidente no processo do tríplex do Guarujá (SP) seja julgado "o mais breve possível"; a defesa sustenta que a decisão individual do ministro do STJ, Felix Fischer, que rejeitou o recurso em decisão monocrática,prejudicou o direito de defesa do ex-presidente

Defesa de Lula pede ao STF urgência no julgamento de habeas corpus
Defesa de Lula pede ao STF urgência no julgamento de habeas corpus

247 - A defesa de Lula apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o pedido de habeas corpus contra a condenação do ex-presidente no processo do tríplex em Guarujá (SP) seja julgado "o mais breve possível".

O habeas corpus será apreciado pela 2ª Turma do Supremo. O pedido visa anular a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que rejeitou o recurso de Lula em decisão monocrática, ou seja, apenas de um ministro, o que não é comum em casos de prisão.

A defesa de Lula recorreu ao STF, argumentando que a decisão individual do ministro prejudicou o direito de defesa do ex-presidente. Eles pedem que a decisão de Fischer seja anulada e o julgamento do recurso contra a condenação seja refeito, desta vez pela 5ª Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros.

O julgamento do pedido no STF está previsto para acontecer nos dias 12 e 23 deste mês, pelo plenário virtual da 2ª Turma do Supremo. Os advogados pedem que seja antecipado e que seja presencial. No julgamento virtual, os ministros apresentam os votos no sistema eletrônico e não há sessão presencial para debater o caso.

Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado, após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do tríplex.

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