Defesa de Lula pede suspeição de procurador no processo do sítio de Atibaia

247 - Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político há mais de um ano em Curitiba, pediram a suspeição do procurador da República República Maurício Gotardo Gerum. Segundo a defesa, Gerum possui parentesco com o também procurador da República Diogo Castor de Mattos e com o irmão deste, Rodrigo Castor de Mattos. Diogo integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e é um dos procuradores que assinam as denúncias contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e no processo do sítio de Atibaia.  

O pedido de suspeição foi feito ao relator da da Lava Jato Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto. A defesa alega que Rodrigo, que é advogado criminalista, atuou no acordo de delação premiada firmado pelo marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura, em outro processo ligado a Lava Jato.

Santana e a mulher também são testemunhas na ação do sítio de Atibaia e, segundo os advogados do ex-presidente, “seus depoimentos foram expressamente utilizados na sentença [..] para amparar a hipótese condenatória”.

A defesa ressalta que, em função destas observações, Gerum não poderia atuar no caso.  Ainda segundo os advogados, o parentesco de Gerum com os irmãos Mattos vai de encontro ao artigo do Código de Processo Penal que proíbe o Ministério Público de atuar nos processos em que o juiz ou qualquer uma das partes for seu cônjuge ou parente até o terceiro grau.

Em resposta , o procurador conseiderou o pedido de suspeição como como “descabido” e afirmou que os irmãos Mattos não estão enquadrados na linha de parentesco de até o terceiro grau.