Denunciado por genocídio, Bolsonaro escolheu ser 'garoto-propaganda' de remédio sem eficácia, diz sindicalista

Mais de 50 entidades do Brasil e do exterior apresentaram denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por suas escolhas durante a pandemia de coronavírus. Ele permanece como "garoto-propaganda" da cloroquina

Bolsonaro mostrando uma caixa de cloroquina
Bolsonaro mostrando uma caixa de cloroquina (Foto: Reprodução)
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Sputnik - A denúncia a Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional afirma que "há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país".

Em entrevista à Sputnik Brasil, Célia Costa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindiSaúde-SP), destaca que o presidente da República escolheu ser "garoto-propaganda de um medicamento que pode ter levado muitas vidas", em referência à cloroquina.

"Resolvemos fazer essa denúncia ao presidente Jair Bolsonaro pelas ações que ele tomou desde o começo da pandemia. A Organização Mundial da Saúde já vinha alertando desde dezembro [sobre a] pandemia e o presidente Jair Bolsonaro, infelizmente, tratou a pandemia como uma gripezinha e hoje nós temos o resultado de mais de 86 mil vidas perdidas", diz Costa. "Nós esperamos que o Tribunal trate essa questão como de fato ela deve ser tratada, como um genocídio."

O mestre em Direito Penal Internacional Acácio Miranda diz que o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar quatro diferentes tipos de crimes: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.

"O processo perante o Tribunal Penal Internacional tem duas etapas formais: uma etapa em que há uma investigação, e consequentemente é feito um juízo de admissibilidade, e, sendo admitida a denúncia, ela é submetida ao pleno, ao julgamento dos 18 juízes que compõem o Tribunal Penal Internacional. Contudo, antes destas duas etapas há um juízo prévio para a constatação se existem elementos mínimos para que seja iniciada uma investigação", diz Miranda à Sputnik Brasil.

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