Diante das arbitrariedades, retire o termo 'anistia' da comissão, diz representante à Damares

"Caso permaneçam as arbitrariedades em curso, peço que [Damares Alves] se digne a tomar providências no sentido de retirar da Comissão a que estou vinculado o termo 'anistia' para que o ministério faça o mesmo quanto ao termo 'direitos humanos' e para que a Comissão de Ética acrescente ao seu nome a palavra 'seletiva'", diz um único representante dos anistiados na Comissão de 27 membros, o advogado Victor Neiva

A escolinha domiciliar da Tia Damares
A escolinha domiciliar da Tia Damares (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - O único representante dos anistiados entre os 27 integrantes da Comissão de Anistia do governo federal, o advogado Victor Neiva, pediu à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) retire o termo "anistia" do nome da comissão se "arbitrariedades" continuarem acontecendo no órgão. A informações é do colunista do G1, Matheus Leitão.

"Caso permaneçam as arbitrariedades em curso, peço que [Damares Alves] se digne a tomar providências no sentido de retirar da Comissão a que estou vinculado o termo 'anistia' para que o ministério faça o mesmo quanto ao termo 'direitos humanos' e para que a Comissão de Ética acrescente ao seu nome a palavra 'seletiva'", diz o e-mail escrito por Victor Neiva.

O advogado também criticou as regra editada pelo governo com o claro objetivo de excluí-lo da comissão. Trata-se da medida que impede que um integrante atue em processos na Justiça relacionados ao tema de anistia. Victor Neiva, único da comissão com a carreira de defensor de anistiados há mais de duas décadas, atuando em casos como o do cartunista Ziraldo, perseguido na ditadura militar.

Sobre isso, o advogado enfatiza que, se a comissão mantiver a nova regra, ficará demonstrado o ato "absurdo e ilegal de perseguição".

"Saliento ainda que, caso mantido o entendimento do voto apenas em relação a mim, entenderei, como imagino que todos os brasileiros com o mínimo de bom senso, que tanto o voto quanto a notificação consubstanciam apenas mais um ato absurdo e ilegal de perseguição", afirma.

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