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Brasil

Dias Toffoli condena Genoino e absolve Dirceu

Ex-advogado do PT e advogado-geral da União do governo Lula, ministro condenou por corrupção ativa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, mas absolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; "O único depoimento em juízo que citou José Dirceu foi o de Roberto Jefferson", disse

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247 - Ex-advogado do PT, advogado-geral da União do governo Lula e ex-assessor do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ministro Dias Toffoli votou nesta terça-feira pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção ativa. O ministro absolveu, contudo, José Dirceu. "Em juízo, há apenas a palavra de Roberto Jefferson [apontando José Dirceu como mentor do mensalão], que, como já foi destacado, trata-se de um inimigo deste corréu", justificou Toffoli. O ministro entendeu que Dirceu deveria ter sido denunciado por outros crimes, como tráfico de influência ou corrupção passiva. Como está sendo imputado por corrupção ativa, não há motivo para condenação.

Dias Toffoli disse que Delúbio tinha importante papel no esquema de compra de votos e deve ser condenado. Segundo o ministro, o papel do ex-tesoureiro do PT era transmitir valores e repassar os nomes dos parlamentares para Marcos Valério. O ministro afirma que o réu era o elo entre o núcleo político e o núcleo operacional do esquema.

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Na sequência, Toffoli passou a analisar a conduta de Marcos Valério, que, segundo ele, confirmou o repasse de valores atendendo a pedidos do PT. Consequentemente, o ministro julgou procedente a ação em relação a Marcos Valério, também condenado por corrupção ativa. Toffoli condenou ainda, pelo mesmo crime, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Marcos Valério, e Simone Vasconcelos.

Segundo Toffoli, não há provas suficientes de que Rogério Tolentino tinha ciência dos fatos, por isso, deve ser absolvido. Anderson Adauto também foi absolvido.

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Defesa de Genoino

O revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, pediu a palavra no início da sessão desta terça-feira para esclarecer seu voto pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino. Segundo ele, seu voto foi mal interpretados pela imprensa. Lewandowski rebateu os argumentos apresentados pelo relator Joaquim Barbosa e pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux para a condenação do ex-presidente do PT José Genoino.

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Segundo Lewandowski, Genoino deverá ser condenado apenas "por ter sido presidente do Partido dos Trabalhadores" à época do chamado 'mensalão'. O revisor disse que Genoino não avalizou o empréstimo assinado por Marcos Valério. O ministro Marco Aurélio Mello respondeu a Lewandowski citando um empréstimo assinado por Marcos Valério e José Genoino.

Mais uma sessão

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O esperado veredicto sobre a acusação de corrupção ativa contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu deve ser adiado por mais uma sessão. Havia a expectativa de que todos os ministros que ainda não votaram sobre a questão terminassem esse capítulo da denúncia nesta terça-feira 9, mas o decano da Corte, Celso de Mello, avisou aos colegas que não participará da sessão de hoje, por causa de um compromisso pessoal em São Paulo.

Em decorrência do imprevisto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, indicou que estuda a possibilidade de não votar na sessão da tarde desta terça-feira (9) do julgamento do mensalão, para não deixar que Celso de Mello vote sozinho amanhã. A maioria de seis votos pela condenação ou absolvição, contudo, deve ser formada ainda hoje.

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Capítulo 6

Os ministros estão julgando a segunda parte do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata das acusações de corrupção ativa imputadas a dez pessoas do núcleo político e publicitário. Na primeira etapa deste capítulo, concluída no dia 1º de outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrupção passiva, entendendo que houve venda de apoio político entre partidos da base aliada. Agora, o STF define quem foram as pessoas responsáveis por comprar esses políticos.

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Na última quinta-feira (4), a sessão foi encerrada quando o placar estava em 3 votos a 1 pela condenação do ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria dos ministros descartou a tese de que o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares agiu sozinho na captação e distribuição de recursos aos parlamentares. O único voto divergente foi o do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que entendeu que não havia provas suficientes no processo indicando a participação de Dirceu e Genoino.

Todos os ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por Lewandowski. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.

Também em votação unânime, os quatro ministros que se pronunciaram pediram a absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas, e da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, por considerarem que ela teve um papel menor no esquema.

Depois de Toffoli, a votação prossegue, por ordem inversa de antiguidade na Corte, com os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Já falaram até agora o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

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