Disputa de dados no Inep 'é retaliação às grandes manifestações', diz UNE

247 - Em nota à imprensa, a UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) se pronunciaram sobre a informação de que a demissão do presidente do Inep, Elmer Vicenzi, foi motivada por uma queda de braço entre o departamento jurídico do órgão e o ministro da Educação, Abrahan Weintraub, após pedido de quebra de sigilo dos alunos para atender o interesse do governo de Jair Bolsonaro de criar uma nova carteira estudantil.

Para as entidades, a quebra do sigilo e a tentativa do governo de emitir uma nova carteira tem o "objetivo de atacar a autonomia e financiamento dos centros acadêmicos, DCEs e entidades nacionais".

"Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil", destaca as entidades.

Confira a íntegra da nota: 

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos receberam com indignação a notícia de que a demissão do Presidente do INEP tem relação com a insistência do Ministério da Educação em tentar acessar os dados pessoais dos estudantes brasileiros. Essa medida visa a emissão de carteira de identificação estudantil pelo Governo Federal com objetivo de atacar a autonomia e financiamento dos centros acadêmicos, DCEs e entidades nacionais. Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil.

Ao contrário do importante papel que o INEP deveria cumprir pra educação brasileira, o que vemos nos últimos dias é um total descaso e desrespeito. Em menos de cinco meses já foram três presidentes demitido, além de várias trocas nos dirigentes do órgão. Essa situação também coloca em risco a própria realização do ENEM, que deveria ser prioridade para o MEC ao invés da busca ilegal por informações de estudantes e perseguição ao movimento estudantil.

Reforçamos ainda que tais medidas são ilegais, ferem o direito de privacidade de informações e dados pessoais, e infringem a lei da Meia Entrada (15.933) que estabelece que as entidades do movimento estudantil são emissoras da Carteira de Identificação Estudantil (CIE).

União Nacional dos Estudantes

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Associação Nacional de Pós-Graduandos

São Paulo, 17 de Maio de 2019.