Dodge quer recorrer de decisão do STF tirou de Moro caso contra Lula

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que tem como uma de suas prioridades avaliar ingressar com um recurso contra a decisão da Segunda Turma do STF, que retirou a delação da Odebrecht das mãos de Sérgio Moro, transferindo o caso para a 1ª instância da Justiça Federal em São Paulo; "Determinei estudos para que esse recurso seja feito e tão logo retorne ao Brasil, examinarei. O ajuizamento está sendo estudado, há possibilidades de haver recurso sobre o assunto, e assim que retornar ao Brasil essa será uma das minhas prioridades", disse

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasília, no Brasil 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasília, no Brasil 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Paulo Emílio)

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que tem como uma de suas prioridades avaliar ingressar com um recurso contra a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada da delação da Odebrecht das mãos de Sérgio Moro, transferindo o caso para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo.

"Eu determinei estudos para que esse recurso seja feito e tão logo retorne ao Brasil, examinarei. O ajuizamento está sendo estudado, há possibilidades de haver recurso sobre o assunto, e assim que retornar ao Brasil essa será uma das minhas prioridades", afirmou Dodge que está em viagem a Paris para discutir a cooperação no combate à corrupção, terrorismo e proteção ambiental entre os dois países.

"O conteúdo da decisão e suas consequências é o que nós estamos estudando neste momento. No sistema jurídico brasileiro, é preciso analisar qual é o recurso cabível, qual é o limite da impugnação que é possível fazer em uma situação como essa. É exatamente isso que eu estou estudando, sobretudo porque o acórdão não está publicado. A possibilidade recursal agora é pequena, e tenho de saber exatamente o que é possível fazer. Mas já determinei que os estudos sejam feitos, e já estão iniciados. A minha expectativa é a de que caiba um recurso, e que nós consigamos apresentar um argumento cabível de ser examinado nesta fase processual", complementou.

A procuradora-geral também evitou comentar a delação do ex-ministro Antonio Palocci alegando desconhecer detalhes do acordo, que será examinado, segundo ela, "com muito cuidado" pela PGR. "Também não conheço o caso, não foi feito na jurisdição de Brasília e oportunamente o meu gabinete, ou a instância cabível, certamente estará examinando este documento. Aí, a manifestação será feita oportunamente. Mas eu não posso adiantar nenhum ponto de vista exatamente porque não examinei que documento é esse, como foi feito, qual a extensão das cláusulas. Tudo precisa ser avaliado com muito cuidado", disse.

 

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