Eduardo Bolsonaro diz que pena para quem espalha fake news nas eleições é muito alta

Apesar do discurso punitivista, que é uma das marcas do clã Bolsonaro, o parlamentar criticou a pena para fake news nas eleições, afirmando ser desproporcional. Para sustentar essa tese, ele fez uma comparação genérica com com crime de homicídio para dizer que os parlamentares erraram

(Foto: VINÍCIUS LOURES/AGÊNCIA CÂMARA)

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (29) para reclamar da derrubada do veto à lei que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar fake news. 

Apesar do discurso punitivista, que são a marca do clã Bolsonaro, o parlamentar criticou a pena para fake news nas eleições, afirmando ser desproporcional. Para sustentar essa tese, ele fez uma comparação genérica com com crime de homicídio para dizer que os parlamentares erraram.

No texto, o artigo 326-A estabelece que 'incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente, ciente da inocência do denunciado, e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído. Pena: reclusão de dois a oito anos e multa".

"Não tô entrando no mérito do dispositivo, mas, se pararmos pra pensar que um homicídio culposo, quando você tira a vida de alguém, ainda que sem querer, é punido com um a três anos de cadeia, e você imaginar que você está propagando uma notícia com finalidade eleitoral de alguém a quem teve falsamente atribuído a si um crime, de dois a oito anos, não dá pra entender. Um crime contra a vida, um a três anos, um crime contra a honra, dois a oito? Então, pra começar por aí, já é pra botar o pé atrás."

Vale lembrar que as eleições de 2018 foram marcadas pela enxurrada de fake news e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não apreciou as ações sobre o tema. Mensagens falsas para tentar evitar que o candidato do PT fosse para o segundo turno falavam até em uma suposta alteração na data da eleição para presidente.

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