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Eleições antecipadas só com renúncia de Dilma e Temer, diz Cardozo

Ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o Congresso só aprovaria a antecipação de eleições presidenciais caso a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, aceitassem renunciar aos seus respectivos mandatos. Segundo ele, esta forma não haveria "obstáculo jurídico" para que uma emenda constitucional autorizando o pleito fosse aprovada; "Eu não tenho emitido minha opinião, porque é uma discussão que diz respeito ao posicionamento da presidente. Eu apenas digo que, caso se pretenda fazer uma nova eleição, eu não vejo obstáculo jurídico, desde que as pessoas que têm mandato concordem com isso", disse; "Porque se as pessoas não forem abrir mão de seus respectivos mandatos, não há juridicamente condição de aprovar", completou

Ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o Congresso só aprovaria a antecipação de eleições presidenciais caso a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, aceitassem renunciar aos seus respectivos mandatos. Segundo ele, esta forma não haveria "obstáculo jurídico" para que uma emenda constitucional autorizando o pleito fosse aprovada; "Eu não tenho emitido minha opinião, porque é uma discussão que diz respeito ao posicionamento da presidente. Eu apenas digo que, caso se pretenda fazer uma nova eleição, eu não vejo obstáculo jurídico, desde que as pessoas que têm mandato concordem com isso", disse; "Porque se as pessoas não forem abrir mão de seus respectivos mandatos, não há juridicamente condição de aprovar", completou (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o Congresso só aprovaria a antecipação de eleições presidenciais caso a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, aceitassem renunciar aos seus respectivos mandatos. Segundo ele, esta forma não haveria "obstáculo jurídico" para que uma emenda constitucional autorizando o pleito fosse aprovada. Na semana passada, 29 senadores assinaram uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que as eleições presidenciais fossem antecipadas para outubro.

A situação, porém, é difícil de acontecer. A presidente Dilma já afirmou em várias ocasiões que não pensa em renunciar, apesar de parte da base aliada defender a possibilidade de eleições antecipadas. Temer também disse considerar a proposta como "um golpe".

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"Eu não tenho emitido minha opinião (sobre antecipação das eleições) porque é uma discussão que diz respeito ao posicionamento da presidenta. Eu apenas digo que, caso se pretenda fazer uma nova eleição, eu não vejo obstáculo jurídico, desde que as pessoas que têm mandato concordem com isso", disse Cardozo em entrevista à BBC Brasil. "Porque se as pessoas não forem abrir mão de seus respectivos mandatos, não há juridicamente condição de aprovar", completou.

Segundo o ministro, "se houvesse uma renúncia pura e simples, assumiria o terceiro (da linha sucessória) até convocar novas eleições, que seria o Eduardo Cunha. Não é bem isso, não, acho (que as pessoas querem)", observou. "Não seria uma renúncia coletiva (de Dilma e Temer). Se houver aprovação de emenda constitucional, você (concorda e) abre mão do seu mandato", disse em seguida.

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