Em manobra pela reeleição de Maia e Alcolumbre, Senado diz ao STF que a questão é interna do Congresso

247 - A posição do Senado sobre a reeleição à presidência das casas legislativas foi explicitada ao STF nesta quarta-feira em documento entregue à suprema Corte. Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos do DEM, querem a todo custo permanecer na presidência do Senado e da Câmara respectivamente e fazem intensas articulações políticas e entre membros do Supremo para seguirem comandando as casas legislativas. 

O Congresso foi provocado a se manifestar pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB para impedi-los de tentarem se reeleger. A Constituição proíbe a reeleição para as mesas.

O Senado apresenta os seguintes argumentos: a própria Corte já entendeu que a proibição da norma não é de reprodução obrigatória nos Estados; autorizou reeleição em caso de legislatura diversa e mandato tampão; e a emenda de 1997, do FHC, que permitiu a reeleição para o Executivo. O texto também recorda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que garantiu a reeleição a Antonio Carlos Magalhães, informa o jornal O Estado de S.Paulo. 

A Câmara dos Deputados também foi instada a se manifestar. Mas, como Maia faz uma encenação de que não pretende disputar sua recondução, aliados avaliaram que seria melhor que a Casa não respondesse ao pedido.