Em sessão da ONU, Damares ouve crítica por 'campanha insidiosa' de Bolsonaro contra pacto de Migrações

247 - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feia (25). Mas antes de discursar, a ministra teve que ouvir a crítica ao governo brasileiro do secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da sessão.

Sem citar nenhum país, Guterres disse que uma "campanha insidiosa procurou afogar o pacto de Migrações em uma enxurrada de mentiras sobre a natureza e o alcance do acordo".

Ao comentar as declarações do secretário, Damares disse aos jornalistas que o governo tem "um modo próprio de cuidar dos nossos imigrantes", pois  "o Brasil é um país acolhedor".

"Isso está na história da nossa nação. Ter saído do pacto não significa que não vamos estar acolhendo (os imigrantes)", afirmou.

Em janeiro, assim que tomou posse, o governo de Jair Bolsonaro abandonou o Pacto Global de Migração da ONU, seguindo uma diretriz do governo dos EUA. 

"O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país", escreveu o chanceler Ernesto Araújo em sua página no Twitter.

A posição do governo brasileiro gerou forte reação por parte de entidades internacionais de direitos humanos, que apontaram a fragilidade do argumento de Bolsonaro, que justifica a saída para "garantir a soberania nacional".

Na ONU, Damares se comprometeu a defender o "direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica".

No entanto, não fez qualquer menção ao assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, que completa um ano sem que os culpados tenham sido apontados. Até agora, apenas informações apuradas pela imprensa dão conta da suspeita do envolvimento de milicianos do Escritório do Crime, ligados ao filho do presidente Jair Bolsonaro.

"Apesar de não citar Marielle, Damares demonstrou grande preocupação com a Venezuela. Disse que o Brasil se uniu a Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente apoiado por Donald Trump, 'não para intervir, mas para prover ajuda humanitária'", destaca reportagem da Revista Fórum.

"O Brasil apela a comunidade internacional para somar-se aos esforços da libertação da Venezuela", defendeu Damares.

A ministra também lembrou da tragédia de Brumadinho e garantiu que as "empresas não ficarão isentas da obrigação de respeitar direitos humanos".

enquanto ameaça de suspender a demarcação de terras indígenas, Damares disse em seu discurso que a "Funai terá sua ação revigorada e fortalecida" e afirma ainda que "inúmeras ações já foram realizadas nessa direção nos 50 dias de governo."

Mas de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Medida Provisória 870 e os Decretos 9660 e 9667, criaram uma série de dificuldades para o andamento de processos de demarcação de terras indígenas.