Emparedado, Gilmar sugere prisão de réus da AP 470

247 - Até a tarde desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estava isolado politicamente. Para favorecer o projeto político da oposição no processo eleitoral de 2014, concedeu uma liminar impedindo a tramitação de uma lei no Congresso Nacional, aprovada na Câmara, que versa sobre a fidelidade partidária. Foi repreendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e até mesmo pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que não se destaca propriamente pela firmeza. Ainda assim, Alves informou hoje ao STF que a lei aprovada na Câmara seguiu todos os preceitos regimentais e constitucionais.

Gilmar tem plena consciência, portanto, de que a crise criada por ele, que tem motivações puramente eleitorais, não possui qualquer conexão com o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Mas como necessita, desesperadamente, de uma justificativa para a atitude insana que tomou, buscou amparo no julgamento. E hoje, ao ser resgatado do isolamento por um grupo de senadores liderados por Pedro Taques (PDT/MT), atribuiu a uma suposta vingança dos réus condenados na AP 470 a crise institucional que ele próprio – e mais ninguém – criou.

Aos senadores, Gilmar afirmou: "Estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível". Mesmo que todos sejam presos sem direito a embargos, a invasão do Judiciário ao Legislativo continuará existindo. E a crise não será encerrada enquanto o plenário do STF não tiver a sensatez de corrigir o erro de um ministro.

Leia, abaixo, relato do encontro publicado na coluna Radar: 

Crise institucional

Discurso afinado

Gilmar Mendes fez ao coro aos senadores que apontam a tramitação das PECs 33 e 37 como retaliação do Congresso ao STF e ao Ministério Público. Claro, sabe-se que não falta parlamentar entalado com a condenação dos mensaleiros.

A PEC 33 submete as decisões da Corte ao poder Legislativo e a outra restringe a capacidade de investigação do MP.

Na reunião com dez parlamentares, hoje de tarde, Gilmar Mendes deixou claro que a crise institucional entre Judiciário e Legislativo mostrou aos ministros a necessidade de se concluir urgentemente a última etapa do julgamento.

Sintetizou Mendes:

- Estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível.