Entidades convocam mobilização em defesa da educação pública

Geisa Marques e Marcos Hermanson, Brasil de Fato - Entidades representativas de estudantes, professores e funcionários estão convocando novos atos contra cortes e medidas restritivas impostas pelo governo Bolsonaro desde o início do mandato. Os atos começaram nesta quarta-feira (2) e se estendem nesta quinta (3). 

Entre as bandeiras estão a reversão do corte de 11.800 bolsas de pesquisa da CAPES e do CNPQ e do contingenciamento de R$ 6,9 bi no orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). Na segunda-feira (30), o governo informou que, do total bloqueado de universidades e institutos, R$ 1,1 bilhão deve ser liberado.

A intervenção do governo federal em processos eleitorais internos das universidades, a extinção do documento nacional estudantil - principal fonte de renda das entidades representativas - e a liberdade de manifestação dentro das instituições também entraram na pauta.  

Por último, os manifestantes lutam para derrubar o Projeto Future-se, que prevê a atuação de Organizações Sociais (OSs) na administração e no financiamento das universidades públicas. Até o momento, das 63 instituições federais de ensino no Brasil, 23 declararam publicamente a rejeição ao projeto.

Autonomia

O professor e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, comentou sobre a proposta em entrevista à Rádio Brasil de Fato, nesta quarta-feira (02):

"O Future-se tira da universidade a sua autonomia para entregá-la a organizações sociais, para que essa gestão busque recursos do setor privado. Isso tira o caráter público que tem a universidade, tanto para o seu acesso quanto para as pesquisas e estudos que visam dar retorno à sociedade. Por isso, a grande maioria das universidades já rejeitou fazer a adesão”.

O programa do governo que incentiva a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios, lançado no último dia 5 de setembro, também é um dos alvos das mobilizações.

Heleno Araújo classifica a medida como “outra aberração”. Articulado pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Defesa, o projeto prevê que militares da reserva das Forças Armadas trabalhem em escolas públicas nas fases do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Quanto aos professores civis, o governo afirma que deverá mantê-los como responsáveis pela parte didática – enquanto a gestão das unidades ficaria sob cuidado de militares. O programa permite ainda que estados e municípios desloquem bombeiros e policiais para atuarem na organização das escolas e na “disciplina”. 

“Não aceitamos colocar dentro de uma escola pública uma gestão de 15 policiais para mandar em professores, em diretores, definindo regras militares para a escola do povo, pública, laica e gratuita, como deve ser”, critica o presidente da CNTE.