‘Estamos à beira de um Estado de exceção’, diz jurista

"Estamos à beira de um Estado de exceção. E não vamos aceitar isso calados”, afirmou o advogado Marcelo Uchôa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), sobre os últimos ataques feitos por Jair Bolsonaro contra a democracia e as instituições

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo (3), em Brasília, de mais um ato antidemocrático contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Acompanhado da filha Laura, de 9 anos, ele disse que não vai mais admitir “interferência” e que tem o povo e as Forças Armadas ao seu lado. “Estamos à beira de um Estado de exceção. E não vamos aceitar isso calados”, afirmou o advogado Marcelo Uchôa, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Para Uchôa, que também é professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), as ameaças contra as instituições configuram mais um “crime de responsabilidade” cometido por Bolsonaro, cuja punição deve ser o seu afastamento.

As agressões contra um fotografo e um motorista do jornal O Estado de S.Paulo também devem ser colocadas na conta do presidente, segundo o jurista, pois ele estimula o ódio e tenta, a todo momento, deslegitimar o trabalho da imprensa.

“Não há condições para esse cidadão permanecer. Espero que o Congresso faça a sua parte e admita pelo menos um daqueles trinta pedidos de impeachment, e destitua esse presidente. Todo dia ele dá motivo. Ontem deu outro, muito grave”, afirmou Uchôa aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (4).

Risco de golpe

O risco de não reagir às agressões cometidas por Bolsonaro, segundo Uchôa, é de que ele se aproveite de alguma situação especifica para sufocar os outros dois poderes de República. A liberdade de imprensa, o direito de livre manifestação, dentre outros direitos fundamentais, também acabariam cerceados.

Apesar do discurso incendiário, o jurista acredita que o presidente não tem condições de dar um golpe de estado. Se tivesse, “já teria dado”. Ele não acredita que as Forças Armadas arriscariam, mais uma vez, a sua credibilidade, para apoiar a aventura golpista de uma figura “abjeta” como Bolsonaro.

“Honestamente, acho que as Forças Armadas não embarcarão nessa. Se embarcarem, vai ser para retirá-lo. Se tem alguém que perdeu a paciência e a tolerância somos nós, o povo brasileiro, com este presidente.

Ficha corrida

Também constitui crime de responsabilidade a recusa de Bolsonaro em revelar resultado de exame de coronavírus. Há, ainda, as investigações sobre possível interferência política no comando da Polícia Federal, conforme denunciou o seu próprio ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A troca do delegado-geral da PF seria a forma encontrada pelo presidente para barrar investigações contra seus filhos.

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