Ex-ministro admite à PF não ter contado à Receita que portava um estojo com joias
O ex-ministro Bento Albuquerque admitiu que não informou aos fiscais da Receita Federal que portava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita a Bolsonaro
247 — O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu à Polícia Federal que não informou aos fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que portava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL), informou o jornal O Globo.
Ele afirmou que só abriu a caixa no dia seguinte, no ministério, onde os itens ficaram guardados por cerca de um ano, em vez de terem sido entregues imediatamente ao acervo do Palácio do Planalto. O depoimento de Albuquerque foi prestado em 14 de março.
Albuquerque liderou uma comitiva que representou o presidente da República em uma viagem ao país árabe em outubro de 2021. Na volta, um assessor dele, Marcos Soeiro, foi flagrado com outro pacote de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que não haviam sido declaradas à Receita Federal e foram retidas. Albuquerque, que já havia passado pela alfândega, retornou ao local ao ver que o auxiliar havia sido abordado e tentou interceder para as joias serem liberadas, o que não ocorreu. Ele alegou que os bens eram um presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o ocorrido.
Albuquerque contou à PF que explicou as circunstâncias do recebimento aos auditores, mas um deles disse que as joias ficariam apreendidas até se comprovar que seriam destinadas ao acervo público. Ele argumentou que os procedimentos formais exigidos pela Receita seriam adotados, mas admitiu que não comentou que havia outra caixa na sua bagagem.
O ex-ministro afirmou que não avisou Bolsonaro sobre os presentes. O próprio ex-presidente admitiu, no entanto, ao retornar a Brasília depois de uma temporada de três meses nos Estados Unidos, na semana passada, que tentou reaver as joias apreendidas em Guarulhos. Por determinação do Tribunal de Contas da União, todos os itens recebidos na viagem devem ser devolvidos, pois se tratam de patrimônio do Estado brasileiro.
Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança. No caso dos bens trazidos por Bento Albuquerque, o recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República consta que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
Albuquerque sustenta que aquela foi a única vez em que foi portado materiais dados por autoridades estrangeiras ao governo brasileiro e que, posteriormente, não recebeu outros presentes semelhantes. Ele foi ministro de janeiro de 2019 a maio de 2022.