Ex-ministro do STJ nega acusação de propina feita por Palocci

247 - O ex-presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha nega a acusação feita em delação premiada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A liminar que suspendeu a operação, concedida em 2010, foi avaliada pela 6ª turma do STJ, que Rocha não fazia parte, e foi mantida por três votos a um. O relator no STF (Supremo Tribunal Federal) foi Roberto Barroso.

Segundo Palocci, Rocha teria recebido R$ 5 milhões de suborno da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.

Leia abaixo a nota divulgada pela assessoria de Rocha:

A notícia divulgada neste sábado (26/8) a respeito do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha baseia-se em falsidades. Não é verdade que o trancamento do processo citado (“operação castelo de areia”) tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo. Toda a jurisprudência do STJ e do STF, antiga e atual, determina a nulidade de processos baseados exclusivamente em denúncia anônima.

Denúncia anônima respalda investigação, mas não legitima interceptações. Foi por essa razão que a decisão liminar foi mantida e ratificada pela Sexta Turma do STJ e pela Primeira Turma do STF, por unanimidade. Asfor Rocha nunca integrou os colegiados citados e jamais fez parte de turmas criminais.

Cabe notar que a “Folha” e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria Geral da República por um motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia. É de lamentar que a “Folha” tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na palavra de um preso sob pressão para delatar.