Exonerado da Casa Civil, Onyx desarquiva 108 projetos na Câmara, sendo 13 sobre armas

Um dos projetos do temporariamente deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-(RS) foi feito em co-autoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e prevê a derrubada de uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita o número de pessoas autorizadas a embarcarem com armas em aviões

Exonerado da Casa Civil, Onyx desarquiva 108 projetos na Câmara, sendo 13 sobre armas
Exonerado da Casa Civil, Onyx desarquiva 108 projetos na Câmara, sendo 13 sobre armas (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

247 - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi exonerado nesta quinta-feira (7) para reassumir o cargo de deputado federal. A medida temporária é apenas para reapresentar os projetos do qual é autor e co-autor. No total, 108 projetos foram arquivados porque as propostas que não foram aprovadas em uma legislatura são arquivadas.

Dos projetos que devem ser reapresentados por Onyx Lorenzoni - que é médico veterinário -, pelo menos 13 são relacionados a armas. Vale lembrar que, quando o financiamento empresarial de campanha ainda era permitido,  Onyx foi uma dos parlamentares que mais recebeu doação de empresas fabricantes de armas e munição.

Um dos projetos foi feito em co-autoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e prevê a derrubada de uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita o número de pessoas autorizadas a embarcarem com armas em aviões.

Outro projeto considerado importante diante da proposta de flexibilização das normas sobre armas no BRasil é o que trata sobre facilitar o porte de armamento na área rural (PL 8153/2017) e para regulamentar "a caça de animais" e as armas utilizadas nessa prática (PL 8155/2014).

Onyx tem outros sete projetos para fazer mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um para estender o excludente de ilicitude para os casos de defesa de residência ou local de trabalho, além de prevenção de roubos e invasões.

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