Explicação de ministro sobre dossiê de vigilância não foi satisfatória, diz Randolfe Rodrigues

Rodrigo Chagas, Brasil de Fato - Não foram satisfatórias as respostas do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, às perguntas de deputados e senadores da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, sobre o dossiê de monitoramento sigiloso de 579 servidores federais e estaduais de segurança. É o que afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa. A reunião ocorreu por videoconferência, na tarde desta sexta-feira (7), e foi fechada ao público e à imprensa.

"Estou mais do que convencido de que o governo atuou indevidamente com prática de espionagem política em relação a opositores do governo", avalia Rodrigues, um dos 12 parlamentares que participam da comissão e puderam interpelar o ministro sobre o documento com informações de servidores identificados como “movimento antifascista”, e de professores universitários, por serem críticos do governo Bolsonaro. 

De acordo com Rodrigues, um grupo de senadores da oposição vai protocolar um requerimento para que a comissão abra uma investigação sobre a conduta do ministério e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), responsável pelo monitoramento. Além disso, o grupo também vai reiterar o pedido para que André Mendonça seja convocado oficialmente pelo Senado e responda a perguntas do plenário em uma sessão aberta ao público.

No início da semana, a Rede de Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722), pedindo abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar o dossiê, que "teria como única finalidade aniquilar vozes dissidentes, viola a liberdade de expressão".

O partido pede ainda a suspensão imediata da produção e da disseminação de informações de inteligência sobre o grupo de servidores, o envio dos conteúdos já produzidos pelo Ministério ao STF e a responsabilização pessoal do ministro da Justiça e de seus subordinados envolvidos na vigilância. A relatora sorteada foi a ministra Cármen Lúcia.