Fachin: coronavírus e ‘mentes autoritárias’ são pragas que afligem o Brasil

247 - O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nessa segunda-feira (18), que duas pragas afligem atualmente o Brasil: a pandemia do coronavírus e suas mutações, e as mentes autoritárias e "suas variações antidemocráticas". 

O posicionamento do ministro veio após Jair Bolsonaro afirmar que, das Forças Armadas, "depende a democracia ou a ditatura em um País". "Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas", disse. 

Em manifestação enviada por escrito ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro disse que "informação e conhecimento científico são os remédios contra a alucinada e perversa desinformação estimulada e patrocinada por mentes autoritárias, não raro visível em autoridades de elevadas esferas, portadoras de mau exemplo de cuidados de si e dos outros pelo comportamento incompatível com as altas funções que exercem".

"Não se impute ao STF a inapetência de gestão comprometida com o interesse público e com o bem comum", disse. 

Sobre a segunda enfermidade, a do autoritarismo, Fachin destacou que o remédio está prescrito desde 1988. "Cumpre principalmente ao Supremo Tribunal Federal, nos termos da lei, defender a Constituição. A guarda da Constituição é o dever que impulsiona o Tribunal a responder às demandas que lhe são endereçadas. Não se trata de atuação maximizada", disse.

"Nesse sentido faz a defesa da Constituição e de seus princípios fundamentais, sendo sua obrigação julgar alegações de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, infrações penais comuns do Presidente da República, infrações penais comuns e crimes de responsabilidade de Ministros de Estado, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, e ainda reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões, dentre outros afazeres. Não há crise entre os poderes nem conflito institucional no país. Esfarrapada é a tentativa de criar conflitos e vilipendiar a Constituição", acrescentou.