‘Falha’ permitiu a contribuintes acesso à investigação sobre Gilmar

247 - O vazamento da investigação envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes resultou de um "erro básico" cometido por um auditor. Por causa da folha dois contribuintes acessaram íntegra da apuração sobre agentes públicos conduzida pela Receita Federal.

Em março de 2018, o Fisco criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) para mapear agentes públicos com algum tipo de suspeita tributária. Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo. 

Segundo auditores, nos casos apurados pelo grupo, a investigação não começa pelo agente público, mas por contribuintes relacionados a ele. A Receita intimou pessoas ligadas a Gilmar para dar explicações.

Em nota enviada à Procuradoria Geral da República, a Receita afirmou que "os dossiês foram disponibilizados incorretamente, sem a função de proteção por sigilo, para que fossem anexados os documentos destinados a atender intimação fiscal destinada a esclarecer elementos necessários para a tomada de decisão de abertura ou não de procedimento fiscal".

"Em dois casos identificou-se que os contribuintes extraíram cópias integrais dos dossiês com a análise fiscal completa do contribuinte alvo de circularização e outros contribuintes não relacionados, entre os quais o ministro do STF".

Ao Blog do Josias de Souza, Gilmar afirmou que "a Receita Federal montou um aparato composto de pessoas que vestiram roupa de Polícia Federal e de Ministério Público". "O lavajatismo invadiu a Receita Federal. Criaram uma força-tarefa branca", criticou.