Flávio Bolsonaro usa foro para tentar barrar apuração do MP sobre Bolsogate

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), está muito preocupado em se aproveitar do foro privilegiado, que tanto critica, para abafar o escândalo do Bolsogate; na decisão, o ministro Luiz Fux enfatiza que Flávio evoca a prerrogativa de "senador" para que a Corte analise o seu caso e, eventualmente, retire as investigações do MP do Rio de Janeiro

Flávio Bolsonaro usa foro para tentar barrar apuração do MP sobre Bolsogate
Flávio Bolsonaro usa foro para tentar barrar apuração do MP sobre Bolsogate (Foto: Alerj)

Por Dayane Santos, 247 - Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura as movimentações financeiras do ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) admite que não quer o avanço das investigações sobre o caso.

Para quem bravateia dizendo que não é investigado ou que não tem "como controlar o que assessores fazem fora do gabinete", o filho do presidente Jair Bolsonaro está muito preocupado em se aproveitar do foro privilegiado, que tanto critica, para abafar o escândalo do Bolsogate.

Na decisão, o ministro Luiz Fux enfatiza que Flávio Bolsonaro evoca a prerrogativa de "senador" para que a Corte analise o seu caso e, eventualmente, retire as investigações do MP do Rio de Janeiro.

Além de chamar as investigações do MP de "usurpação de competência", Flávio diz que a apuração das movimentações suspeitas de seu ex-assessor configuram um "constrangimento ilegal suscetível da concessão de habeas corpus de ofício".

Vale lembrar que em entrevista, o filho de Jair Bolsonaro disse que estava traquilo quanto aos fatos trazidos pelo MP, pois não era investigado. Disse ainda que estava à disposição do MP para eventuais esclarecimentos, mas não compareceu na data marcada para depor.

Em entrevista a TV 247, o advogado criminalista Alexandre Pacheco afirma que o pedido de Flávio é típico de um investigado. "De alguma forma, quando ele faz um pedido como esse, ele se colocada na condição de investigado. Pode até publicamente se manifestar dizendo que não é investigado, mas ele faz um pedido típico de um investigado", 

Mas na petição aceita por Fux, Flávio Bolsonaro diz que as investigações do MP obtiveram informações sobre ele de forma "ilegal" junto ao Coaf, pois tais dados "estão (ou deveriam estar) protegidas pelo sigilo constitucional fiscal e bancário, mas que vêm sendo requeridas diretamente àquela autoridade administrativa sem qualquer crivo judicial". Ou seja, Flávio não tem certeza ainda se o seu sigilo foi quebrado, então preferiu se garantir, recorrendo ao Supremo. Do que será que Flávio Bolsonaro tem medo?

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