Fraudes no Trabalho chegariam a R$ 400 milhões

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais divulgou, na tarde de ontem (9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400 milhões.

A operação, iniciada há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave, R$ 500 mil, R$ 50 mil em moedas estrangeiras, joias e relógios importados. Até agora, dez imóveis foram sequestrados por determinação judicial e duas prisões em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.

Todos os 101 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal já foram cumpridos. Dentre eles, 25 são de prisão temporária e os outros são relativos à busca e apreensão, sequestro de bens e condução coercitiva. A polícia apura a atuação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs) que têm certificado para celebrar termos de parceria com o governo. Em todas as ligações interceptadas pela polícia, não foi registrada sequer uma conversa que tratasse de uma real prestação de serviço.

De acordo com a PF, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou nem mesmo eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também participou das investigações e informou, em nota, que o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), além de empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão também estava envolvido nas fraudes. Segundo a CGU, as fraudes também eram feitas com a utilização de empresas “fantasmas” ou empresas que participavam das licitações apenas para gerar uma impressão de disputa no certame, mas que perdiam para o IMDC.

A CGU informou que havia detectado irregularidades em contratos envolvendo o IMDC na fazer eventos artísticos e de moda em Minas Gerais. Dentre as irregularidades, estão a dispensa indevida de licitação e a falta de prestação de contas dos eventos. O Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foi investigado. O programa, destinado à formação profissional de jovens de baixa renda, foi executado pelo instituto sem que houvesse comprovação de capacidade operacional.

A controladoria descobriu, ainda, sobrepreços dos valores pagos por aluno/hora/aula nos contratos firmados entre o IMDC e prefeituras municipais, pagamentos antecipados ao instituto sem que houvesse a contraprestação dos serviços e transferência para a conta do instituto de recursos que deveriam ser utilizados pelo programa.

Na noite de hoje, o MTE divulgou nota informando que “não há convênio vigente celebrado diretamente entre o ministério e a entidade investigada”. O órgão esclareceu ainda que os funcionários do órgão envolvidos no esquema foram exonerados e que abrirá processo administrativo.

O MTE vai pedir à PF informações sobre a Operação Esopo para auxiliar na apuração dos fatos. O secretário executivo do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar depoimento.