Funai voltará ao Ministério da Justiça e ficará com demarcações de terra

Segundo parecer aprovado pela comissão que analisa a MP da reforma administrativa, a Funai fica sob alçada do Ministério da Justiça; Jair Bolsonaro havia transferido o órgão para o Ministério dos Direitos Humanos; a demarcação de terras sairá da Agricultura e ficará sob responsabilidade da Funai

Funai voltará ao Ministério da Justiça e ficará com demarcações de terra
Funai voltará ao Ministério da Justiça e ficará com demarcações de terra (Foto: Funai | Ag. Senado)

247 - A Comissão do Congresso Nacional que analisa a medida provisória da reforma administrativa aprovou o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que transfere para o Ministério da Justiça a Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente Jair Bolsonaro havia transferido o órgão para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Outra mudança diz respeito à demarcação de terras indígenas. O governo havia passado para o Ministério da Agricultura, ficará sob responsabilidade da Funai.

O parecer aprovado na comissão ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

 

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