General que comanda Comissão da Anistia diz que vai rever indenizações

O general chamado de "melancia" por Bolsonaro, Luiz Eduardo Rocha Paiva, que comanda a Comissão de Anistia, disse que vai mudar os critérios para concessão de indenização das vítimas da ditadura militar

General Luiz Rocha Paiva e Jair Bolsonaro
General Luiz Rocha Paiva e Jair Bolsonaro (Foto: Senado | Reuters)

247 - Nomeado pelo governo Bolsonaro para comandar a Comissão de Anistia, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, disse que a comissão criada em 2002 para reparar vítimas da Ditadura, vai mudar os seus critérios, afetando diretamente na política de reparação.

Sem apresentar provas, o general disse que há gente ganhando benefícios injustificados e é necessário fazer uma revisão nas indenizações concedidas para casos "baseados em fraudes, documentos, testemunhos ou histórias falsas".

Desde a posse de Bolsonaro, o governo tem mudado os critérios da Comissão de Anistia, buscando transformar em uma comissão da vigança contra os perseguidos, desaparecidos e mortos políticos do regime militar, chegando a chamar os requerentes de indenizações de terroristas.

Em entrevista ao UOL, Paiva, que foi chamado por Bolsonaro de general "melancia" - jargão para se referir a militares simpatizantes da esquerda, em alusão à cor verde por fora (como nos uniformes) e vermelha por dentro - por criticado as declarações ofensivas contra governadores nordestinos, defendeu novos parâmetros para a concessão de indenizações.

"Isso [pedido de indenização], em outros tempos na comissão, passava fácil. Se chegasse lá, e contasse uma história triste, passava fácil. Agora, no que diz respeito ao meu julgamento, eu vou votar contra", disse ele, afirmando que nem todos presos após AI-5, medida que acirrou o regime de exceção em 1964, merecem indenização.

Segundo o general, só deve receber indenização quem comprovar que foi atingido por um ato de exceção ou que tenha sofrido perseguição exclusivamente política.

"Quem cumpriu alguma sentença com base em motivação que não foi exclusivamente política não tem direito. O AI-5 não apenou apenas por questões políticas, mas também por crimes como corrupção e má condutas diversas. E tem muita gente que diz que foi guerrilheira, mas não pegou em armas. Que história é essa? Ela foi da organização que matava, sequestrava, mutilava", afirma sem citar quem seria "ela".

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