Gilmar fala fora dos autos e pressiona STF a salvar Aécio
Ministro do STF Gilmar Mendes defendeu que o plenário da Corte evite tomar "decisões panfletárias, populistas" e que "não encontrem respaldo na Constituição" em relação ao julgamento que definirá a aplicação de medidas cautelares a parlamentares; Corte julgará nesta semana o futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por uma decisão do tribunal; É o grande risco para o sistema. A todo momento vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição", disse
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que o plenário da Corte evite tomar "decisões panfletárias, populistas" e que "não encontrem respaldo na Constituição" em relação ao julgamento que definirá a aplicação de medidas a parlamentares.
O julgamento servirá para definir o futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato por uma decisão da 1ª Turma do STF, além de ser obrigado a ficar em regime domiciliar no período noturno.
"Haverá que fazer uma análise bastante aprofundada do texto constitucional. O que devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. É o grande risco para o sistema, a todo momento vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição", avaliou Gilmar.
O STF julgará, no próximo dia 11, se medidas judiciais, como o afastamento do mandato ou a adição de medidas cautelares a parlamentares precisam ser autorizadas pela Câmara ou pelo Senado. Os senadores ameaçam votar a revogação da medida contra Aécio no próximo dia 17, caso o STF não reveja o caso.
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