Governador do Amazonas continua no cargo até decisão do TSE

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou, nesta segunda-feira (28), o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve o governador José Melo (Pros), e o vice, Henrique Oliveira (SD), no respectivos cargos. Eles tiveram os mandatos cassados e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, agora, deve seguir para o TSE.

A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga (PMDB) como governador e de Rebbeca Garcia como vice. O pedido foi feito há uma semana, no dia 21 de março.

Braga é atualmente ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, enquanto Garcia é titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.

"Mantenho o governador no cargo, acompanhando a firme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e deste Regional, entendo que a alternância do poder neste momento traz insegurança, intranquilidade e descontinuidade do serviço público, nós não precisamos de mais crises, nosso povo precisa de paz", disse a presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes.

Ainda segundo a presidente do TRE, o processo deve seguir seu curso legal para o TSE. "Todos os recursos já foram por mim recebidos, o processo agora segue seu curso legal para o TSE", declarou.

A cassação do mandato de Melo e o vice-governador Henrique Oliveira foi decidida em julgamento no TRE-AM em janeiro deste ano e mantida no julgamento dos embargos de declaração, por seis votos a zero. Melo é acusado de participar de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014.