Governo estuda expropriar terras de grandes devedores para promover reforma agrária
Programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário
247 — O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está realizando estudos para lançar um programa que propõe o uso de terras penhoradas, pertencentes a grandes devedores da União, como forma de pagamento para a reforma agrária.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmou essa informação à CNN, e o programa está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
A transação judicial que transferiria a posse de um bem penhorado de um devedor a um credor é chamada de “adjudicação”. O plano está avançando com o levantamento de dívidas existentes e verificando se os devedores possuem propriedades rurais.
A ideia é usar esse método para obter terras para um programa de reforma agrária em um momento em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está pressionando e se preparando para uma onda de ocupações no chamado Abril Vermelho.