Governo federal decreta proibição de entrada de estrangeiros no País por 30 dias

A entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades fica proibida por via terrestres, via aérea ou por transporte aquaviário, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União neste sábado, 23

(Foto: Prefeitura de Caraguatatuba)
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247 - O governo federal publicou em edição extra Diário Oficial da União neste sábado, 23, uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia novo coronavírus. A entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades fica proibida por via terrestres, via aérea ou por transporte aquaviário.

O prazo de 30 dias ainda poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi quem recomendou a restrição. Para brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes que tenham residência permanente no Brasil, passageiros em trânsito internacional, além de estrangeiros que sejam cônjuges e portadores do Registro Nacional Migratório.

A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, general Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Nesta sexta-feira, 22, o Brasil ultrapassou a Rússia e se tornou o 2º país com mais casos de coronavírus. Desde o início de pandemia, o País registrou 330.890 contaminações pelo vírus, segundo o Ministério da Saúde. 

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