Governo federal decreta proibição de entrada de estrangeiros no País por 30 dias

247 - O governo federal publicou em edição extra Diário Oficial da União neste sábado, 23, uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia novo coronavírus. A entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades fica proibida por via terrestres, via aérea ou por transporte aquaviário.

O prazo de 30 dias ainda poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi quem recomendou a restrição. Para brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes que tenham residência permanente no Brasil, passageiros em trânsito internacional, além de estrangeiros que sejam cônjuges e portadores do Registro Nacional Migratório.

A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, general Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Nesta sexta-feira, 22, o Brasil ultrapassou a Rússia e se tornou o 2º país com mais casos de coronavírus. Desde o início de pandemia, o País registrou 330.890 contaminações pelo vírus, segundo o Ministério da Saúde.