Governo pressiona Senado para desistir de quebrar patente de vacinas

O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Nelsinho Trad (PSD-MS), tem amplo apoio em diferentes bancadas e está pautado para esta quarta-feira

(Foto: Agência Brasil)
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247 - O governo de Jair Bolsonaro está pressionando o Senado Federal para que a Casa rejeite ou não vote a proposta de quebra de patentes das vacinas. 

A atuação do governo, divulgada pelo jornal Valor, ocorre no momento em que o Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronvaírus, com mais de 4 mil morts por dia. 

O Plenário pode votar a matéria nesta quarta-feira (7). O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. 

Já o PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir.

"A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos 'chorando' a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos", disse o senador Paim sobre o assunto.

 O PL 12/2021 dispensa o Brasil de cumprir — enquanto durar a situação de emergência provocada pelo coronavírus — algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19.

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