Governos adiam enfrentamento do problema ambiental, diz especialista

Por Marilza de Melo-Foucher para o 247 - Apesar de destacar uma redução drástica nos desmatamentos durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que continuou no governo Dilma Rousseff, a pós-doutora em Sociologia Violeta Refkalefsky Loureiro, professora emérita da Universidade Federal do Pará, afirma que "o Estado brasileiro costuma não enfrentar os problemas diretamente", apenas "transferi-los de uma região para outra ou adiar uma solução mais definitiva, sempre que possível".

Nesta entrevista, ela fala ainda sobre os avanços nas pesquisas da área e aguarda o que pode acontecer com o governo Jair Bolsonaro, que tem feito ameaças desde  campanha presidencial de exploração de terras indígenas. A professora avalia, no entanto, que com a baixa popularidade e força do governo, isso não será possível de ser executado.

O que evoluiu concretamente em termos de políticas ambientais na Amazônia? Como você analisa a atual política concernente aos impactos ambientais para a Amazônia?

Embora a legislação tenha continuado praticamente a mesma, dois avanços foram obtidos nas duas últimas décadas. No ano de 2003, por exemplo, os desmatamentos na região chegaram a 24.597km2 (dados do INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), número muito próximo dos alarmantes índices das décadas anteriores. No governo Lula houve uma redução drástica nos desmatamentos, que continuou no governo Dilma Rousseff. Em 2011/2012 os desmatamentos chegaram a 4.656 km2 por ano (INPE). Com a crise política e econômica do final do 2º governo Dilma Rousseff, a vigilância ambiental afrouxou um pouco, de forma que os desmatamentos chegaram a  7.989 km2 ao ano (INPE). A redução nos desmatamentos nos governos Lula e Dilma decorreu de dois fatores principais: aumento da fiscalização e à Moratória da Soja. A Moratória foi um acordo firmado entre importadores de soja, entidades representativas dos produtores de soja no Brasil, Ongs ambientais e, mais tarde, do próprio governo, prevendo a adoção de medidas contra o desmatamento da Amazônia e, recusando-se a comprarem soja produzida na região. O acordo inicialmente teve o prazo de duração de dois anos a contar de 2006 mas, tem sido renovado. Como esse acordo não atingiu o Centro-Oeste, os sojeiros têm avançado sobre áreas do bioma Cerrado, situado no Centro-Oeste. Ora, isto põe em risco não apenas o Centro-Oeste mas todo o Brasil, uma vez que no Cerrado nascem rios que formam 6 das principais bacias hidrográficas brasileiras: Parnaíba, Paraná, Paraguai, Tocantins-Araguaia, São Francisco e mesmo alguns rios da margem direita da bacia amazônica. Então, disso tudo pode-se tirar, pelo menos duas conclusões: a questão ambiental não é uma questão de Estado; é de governo e oscila conforme a índole dos governos e as pressões internas e externas sobre os governos; e também, que o Estado brasileiro costuma não enfrentar os problemas diretamente; costuma transferi-los de uma região para outra ou adiar uma solução mais definitiva, sempre que possível.

As pesquisas nessas áreas evoluíram?

Sim. Pode-se dizer que, do ponto de vista ambiental, desde a Eco-92 os progressos na área ambiental foram enormes. Um dos grandes méritos da Rio-92 foi divulgar o conceito de biodiversidade; hoje, boa parte da sociedade sabe que, quando se desmata, não é apenas a floresta que fica comprometida: são os rios, os solos, os animais, os insetos, as chuvas, o lençol freático etc. Hoje há a compreensão de que a região é o maior laboratório genético do Planeta e que o rumo certo para o desenvolvimento não está na mineração e no agronegócio, que destroem a biodiversidade e aumentam a desigualdade social. Eles concentram renda nas multinacionais que não se articulam com a economia e as sociedades da região. As pesquisas já mostraram há muito que podemos manter o máximo de floresta em pé, intensificar a riqueza da natureza com espécies nativas e aproveitar as espécies vegetais e animais na produção de novos medicamentos, novos alimentos (com os frutos de sabores ímpares da região), novos produtos, piscicultura etc. Por que não se faz isto? – Porque os governos acham mais fácil financiar o agronegócio do que articularem-se com universidades e laboratórios de pesquisa para aproveitar o resultado das investigações já feitas. É o que fazem os países desenvolvidos mas, no Brasil, predomina a continuidade do velho modelo agroexportador de matéria-prima e um renovado modelo da casa-grande&senzala. E os governos não relacionam o aumento da criminalidade com a concentração de renda do modelo, a pobreza, o desemprego e a carência de educação. Também a relação homem/natureza (especialmente na Amazônia) tem sido amplamente estudada. Hoje sabe-se que há um enorme saber acumulado pelas populações tradicionais sobre a natureza, que também, não é aproveitado em benefício delas.

Hoje, com o governo Bolsonaro, existem riscos de retrocesso?

No período eleitoral Bolsonaro anunciou uma série de retrocessos, como a mineração em terra indígena, acabar com a “indústria de multas” na área ambiental e outras. Atualmente, com pouco mais de 100 dias, seu governo está enfraquecido e sem base concreta de apoio. As críticas são constantes e pertinentes; e vêm de todos os lados, inclusive do partido dele. Isto não significa que não haverá retrocessos mas, creio que, pelo menos a ideia de mineração em terra indígena deve estar descartada, depois do rompimento de 3 barragens de mineradoras, (2 em Minas Gerais, uma delas com 19, outra com mais de 300 mortos) e uma terceira em Rondônia. Temos pela frente uma incógnita  quanto às questões social e ambiental: se o governo Bolsonaro sofrer impeachment ou renunciar, sobe o vice. Curiosamente, os militares têm sido, até agora, mais sensatos que o presidente mas, como já tivemos uma experiência anterior muito ruim com eles, melhor aguardar os acontecimentos e não apostar em nada.