Grupo de 604 juristas dos EUA divulga manifesto em defesa do impeachment de Trump

Entre outras coisas, o grupo acusa Trump de trair seu juramento presidencial, por solicitar interferência do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nas eleições de 2020, em benefício pessoal e à custa da segurança nacional

Donald Trump
Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner)
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Do Conjur – Um grupo de 604 juristas e professores de Direito divulgou, na sexta-feira (6/12), uma carta aberta ao Congresso dos EUA, na qual afirmam que há provas mais do que suficientes para justificar o impeachment do presidente Donald Trump.

Entre outras coisas, o grupo acusa Trump de trair seu juramento presidencial, por solicitar interferência do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nas eleições de 2020, em benefício pessoal e à custa da segurança nacional. Trump pediu a Zelensky para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, provável rival democrata na eleição.

Em maio, um grupo de mais de 250 procuradores e promotores aposentados assinaram uma carta, na qual afirmam que Trump cometeu o crime de obstrução de justiça e que ele só não foi acusado porque o Departamento de Justiça tem a política de não denunciar presidentes em pleno exercício do cargo.

Para eles, Trump obstruiu a justiça em pelo menos dez instâncias, conforme descrito no relatório do ex-procurador especial Bob Mueller, que investigou a interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016.

No relatório da Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados, também divulgado na semana passada, Trump é acusado de obstrução do Congresso, por se recusar a entregar documentos solicitados e impedir que seus assessores deponham nas investigações, apesar de oficialmente intimados.

Enfim, nos próximos dias, a Comissão Judiciária da Câmara, que agora conduz o processo de impeachment, vai elaborar os “artigos de impeachment” do presidente e colocá-los em votação antes do Natal. E, a não ser que haja uma grande surpresa, os democratas, que têm maioria na Câmara, e pelo menos um deputado republicano vão aprovar o impeachment de Trump.

O Senado irá então julgar o impeachment no início de janeiro, para decidir se absolve ou condena Trump – no último caso, ele seria removido do cargo. Mas o Senado, com maioria republicana, vai absolver Trump. Poderia ser diferente, se a votação fosse secreta, segundo alguns republicanos. Mas não deverá ser. E Trump continuará na Casa Branca até janeiro de 2021.

Antes disso, porém, ele vai enfrentar as eleições em novembro de 2020. Até agora, os resultados dessas eleições são imprevisíveis, tanto para a Presidência, como para o Senado e a Câmara. Ou seja, mesmo sofrendo impeachment, Trump tem alguma chance de se reeleger. Se isso acontecer, será da mesma forma que se elegeu em 2016: perde em número de votos nacionalmente, mas elege mais delegados para o Colégio Eleitoral.

Há quatro fatores que vão pesar na balança: 1) uma boa parte dos eleitores não está dando atenção ao processo de impeachment; 2) com impeachment ou sem impeachment, a base eleitoral de Trump vai votar nele; 3) da mesma forma, os eleitores democratas vão votar em um candidato democrata; 4) os eleitores independentes (os que não são nem republicanos, nem democratas) vão decidir a eleição – dentre eles, os que prestaram atenção no processo de impeachment irão votar contra Trump.

Democratas e republicanos (incluindo a Casa Branca) querem acelerar o processo de impeachment, do jeito que está previsto: nasce e cresce na Câmara, morre no Senado. O que é importante para eles, nesse momento, é se livrar desse processo e se dedicar às próprias campanhas eleitorais, em que cada um vai contar sua versão da história.

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