Hideo: tsunami sobre Bolsonaro está só começando

247 - O advogado e professor Fernando Hideo avaliou nesta semana a 'tsunami' a qual se referiu o presidente Jair Bolsonaro há algumas semanas, em referência a algo que aconteceria em seu governo. Para Hideo, Bolsonaro fala da investigação sobre seu filho Flávio Bolsonaro e sobre a eminente saída do ex-presidente Lula da prisão. Em participação no programa Estado de Direito, na TV 247, o professor também comentou sobre um possível fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Hideo avaliou que há excessos na condução da investigação sobre o senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro, que teve o sigilo fiscal e bancário quebrado. "Eu acho que a tsunami do Bolsonaro não para aí, tem muito mais coisa vindo. O caso do Flávio é realmente muito sério, há indícios já de muitas irregularidades e de muitas práticas do que ele sempre combateu. Eu acho que no caso do Flávio existem ilegalidades, as interpretações, as quebras de sigilo fiscal e bancário de mais de 90 pessoas simultaneamente sem fundamento para cada uma, o vazamento dessas informações sigilosas, com documentos já falando de organização criminosa sendo que nem sequer existe inquérito e muito menos uma denúncia".

"São elementos que de um processo penal autoritário, mas é muito curioso, para dizer o mínimo, você ver gente que surfou nesse populismo penal, gente que fez seu nome criticando as garantias, falando que isso é desculpa para bandido, sinônimo de impunidade, e agora tendo esse pessoal que se socorrer nas garantias e falas: 'não, isso é uma prática ilegal, não pode fazer isso, tem que respeitar a Constituição, tem que respeitar o processo'. Gente que surfou a onda desse populismo penal, desse punitivismo a qualquer custo e agora tem que se voltar e falar: 'é um perseguição injusta, cadê a Constituição, cadê as garantias?'. Justo você 'cara pálida' que sempre disse: 'isso para mim é impunidade, tem que acabar, tem que prender todo mundo', agora quando o esse Estado penal, esse Estado policial, quando esse monstro se volta contra si, aí é um alerta de tsunami", complementou o advogado.

Outra questão analisada pelo professor, que para ele faz parte também da tsunami, é a possível soltura do ex-presidente Lula. "Eu acho que a tsunami do Bolsonaro não para por aí, se ele tem uma assessoria jurídica bem informada, eu acredito que tenha, eu tenho certeza que o Bolsonaro está com muito medo de que o STF coloque o Lula em liberdade. Acho que esse assunto tem sido pouco falado perto da possibilidade que eu acho, pela primeira vez, sempre fui um cara pessimista em todas as vezes que o presidente Lula estava para ser julgado, o meu diagnóstico era sempre negativo, todas as vezes, desde as sentenças, desde o começo do processo do Moro, desde que ele foi conduzido coercitivamente, passando pela sentença, julgamento do TRF-4, STJ, em todos os momentos eu disse: 'dali não vai sair, não esperem nada do Judiciário'. Mas eu acho que existe um fator que tem sido pouco falado e acho que é algo que pode acontecer nas próximas semanas que é sim o presidente Lula sair, pela primeira vez eu acho que existe um fundamento sólido para isso, para a gente ter essa esperança de que a legalidade possa retornar porque só depende do ministro Ricardo Lewandowski pautar um HC (Habeas Corpus) coletivo que está nas mãos dele, que ele pediu vistas".

Fernando Hideo explicou que restam três ministros do STF para votar sobre o habeas corpus e que os três já deram indícios de uma retomada da legalidade. "Um HC coletivo contra TRF-4, esse Habeas Corpus está lá nas mãos do ministro Lewandowski. O ministro Fachin já votou, a ministra Carmen Lúcia já votou, e agora temos três pessoas para votar: ministro Ricardo Lewandowski, ministro Celso de Mello e ministro Gilmar Mendes. São ministro que já em outras oportunidades se manifestaram pela volta, pela retomada da legalidade.

Para o professor, a trinca entre a investigação de Flávio Bolsonaro, liberdade de Lula e pressão das manifestações populares compõem a tsunami do presidente. Eu acho que a tsunami do Bolsonaro está apenas começando, seja pelo filho dele, pela perseguição judicial penal que vai recair sobre o Flávio Bolsonaro e vai vir para cima dele, não adianta fugir. Seja pela frente Flávio Bolsonaro, seja pelas manifestações contra os cortes da Educação, que estão ganhando corpo, seja pelo medo que ele tem do Lula sair, porque ele sabe que, por mais que a esquerda esteja desorganizada e que não tem uma voz que consiga personificar esse descontentamento, ele sabe que se o presidente Lula sair ele vai ter muitos problemas. Eu acho que a tsunami Bolsonaro está só começando".

Questionado se seria possível fechar o STF com um cabo e um soldado, conforme declaração sobre o congresso por outro filho do presidente, desta vez o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o professor frisou que, dentro da normalidade, nenhum poder pode fechar o outro. "Um poder não pode fechar o outro, nenhum poder pode ter esse nível de ingerência de fechar o outro, é inconcebível. Em um âmbito jurídico, de normalidade jurídica, óbvio que não. Então o Judiciário, Executivo, Legislativo são poderes que devem conviver harmonicamente. Agora, no âmbito da soberania, na soberania enquanto reconhecer quando vige a norma e quando vige a exceção, sim, pode acontecer qualquer coisa, pode o Exército fechar o STF, aí a gente já não está no âmbito jurídico, a gente está no âmbito os fatos. Poder pode acontecer qualquer coisa. Pode o povo tomar Brasília e tirar o Bolsonaro a força? Pode, poder pode acontecer qualquer coisa, pode tudo, mas juridicamente não pode, juridicamente a resposta é não. Caso haja uma ruptura total, 'não tem mais Constituição, a Constituição está suspensa, vamos ter que chamar uma nova constituinte, convocar outro STF', aí sim é caos, bagunça total. Não vejo essa possibilidade ainda no horizonte".

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