Hospitais omitiram socorro a Duvanier Paiva

Inqurito encerrado na Delegacia do Consumidor conclui que o Santa Lcia e o Santa Luzia cobraram pela consulta antes de atender o secretrio de Recursos Humanos do Ministrio do Planejamento

Hospitais omitiram socorro a Duvanier Paiva
Hospitais omitiram socorro a Duvanier Paiva (Foto: Divulgação; Gervásio Batista/ABr - 17.03.2009 e Divulgação)

Natalia Emerich _Brasília247 – Os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia omitiram socorro ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que morreu na madrugada de 19 de janeiro, vítima de infarto no miocárdio. A afirmação consta no inquérito policial que será enviado à Justiça nesta semana pela delegada da Delegacia do Consumidor (Decon), Alessandra Lacerda Figueiredo.

Ao encerrar o inquérito na segunda-feira (6), a delegada comprovou que os dois hospitais cobraram pela consulta em cheque ou dinheiro antes de submeterem Duvanier ao pronto-atendimento. “Houve constato de práticas abusivas e desrespeito ao consumidor”, esclarece a delegada.

“Ouvimos várias testemunhas, entre elas, a mulher do secretário, Cássia Gomes, que depôs na semana passada, além de representante do plano de saúde Geap e do Conselho Regional de Medicina”, explica Alessandra.

Com o encerramento do processo na Decon, as próximas etapas seguem na Justiça. Cópias do inquérito foram encaminhadas à Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. “Requeremos que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre os hospitais do Distrito Federal e a Justiça”, orienta Alessandra. “A análise da saúde de qualquer cidadão deve ser feita antes da análise financeira, o contrário do que é feito atualmente”, esclarece.

Durante as investigações na Delegacia do Consumidor, foram levantadas todas as ocorrências policiais registradas contra hospitais particulares do Distrito Federal. As reclamações também foram levadas à Prodecon. Segundo a delegada, a promotoria pode estabelecer medidas para que as redes de saúde privadas não exijam pagamento antecipado de consultas de emergência ou cheques-caução.

Além do inquérito e do requerimento, outras cinco denúncias relatadas foram feitas contra hospitais do Distrito Federal que também negligenciaram atendimento ao cobrarem algum tipo de retorno financeiro do paciente antes do atendimento.

Embora a Decom tenha finalizado o inquérito, a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) ainda investiga o processo, que apura se a morte do secretário foi causada por negligência de atendimento nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se constatada a omissão no socorro, responsáveis pelas unidades de saúde podem responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com pena de um a três anos de prisão.

O Brasília 247 tentou contato com os hospitais na manhã desta quarta-feira (8), mas não obteve retorno. 

Morte

Após sentir fortes dores no peito, Duvanier e a mulher procuraram o Hospital Santa Lúcia em busca de atendimento médico. Depois de terem sido informados que o lugar não aceitava o convênio e ainda exigia dinheiro antes do atendimento, o casal seguiu para o Santa Luzia, onde, mais uma vez, tiveram atendimento negado. Passavam das 5h quando Duvanier deu entrada no Hospital Planalto, mas não resistiu e morreu meia hora depois.

Em nota publicada à época, os dois hospitais negaram ter negligenciado. O Santa Lúcia afirmou que a família decidiu deixar a unidade após descobrir que o plano de saúde não era aceito e o Santa Luzia argumentou que o secretário não pediu atendimento no local – pois as imagens cedidas à polícia, na noite da morte, mostram apenas a presença de Cássia, durante oito segundos, na recepção da unidade. Hipótese descartada por Cássia.

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