Indígenas vaiam representante do governo em audiência sobre desmonte da Funai

Chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Davi Calazans, foi repetidamente vaiado pelo movimento indígena durante uma audiência pública que debateu as consequências do desmonte da Funai; após ser vaiado, Davi Calazans disse que "a ministra [Damares Alves] tem amor pela causa indígena" e que "nunca na história do Brasil aconteceu um protagonismo indígena como agora", no que foi rebatido pela coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara

Indígenas vaiam representante do governo em audiência sobre desmonte da Funai
Indígenas vaiam representante do governo em audiência sobre desmonte da Funai (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato - O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Davi Calazans, foi repetidamente vaiado pelo movimento indígena nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública que debateu as consequências da Medida Provisória (MP) 870/2019, que desmontou a Funai.

Participando da sessão para representar a ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, Calazans foi alvejado, inicialmente, ao apresentar a estrutura organizacional que agora responde oficialmente pelas questões de demarcação de terras indígenas no país. Antes, essa competência era da Funai, sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Justiça (MJ).

Com o remodelamento de órgãos feito pela MP 870 e ainda pelo Decreto 9.667/2019, editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), as demarcações passaram para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tradicionalmente dominado por ruralistas. Por conta disso, especialistas e movimentos indígenas têm apontado que o governo esvaziou a Funai.

Após ser vaiado pela primeira vez, Davi Calazans disse que "a ministra [Damares] tem amor pela causa indígena" e que "nunca na história do Brasil aconteceu um protagonismo indígena como agora".

Ele também afirmou que o governo estaria "disposto a dialogar" com as comunidades e defendeu o "integracionismo". A expressão tem referência no paradigma de política previsto no Estatuto do Índio (1973), da época da ditadura militar, quando diferentes povos originários foram dizimados. O modelo, que foi enterrado pela Constituição Federal de 1988, pregava uma perspectiva de assimilação da cultura branca por parte dos indígenas e por isso foi bastante criticado politicamente.

A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, reagiu às declarações de Calazans. Presente na audiência, a dirigente ressaltou que o governo não tem recebido a Apib, pois só receberia entidades indígenas com CNPJ, o que contraria a lógica da representatividade política, tradicionalmente aplicada a movimentos populares. "A Constituição reconhece a organização própria de cada povo", pontuou a líder.

Ela também lembrou a portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que liberou tropas federais para patrulhar a Esplanada dos Ministérios durante 33 dias. O período inclui a data do Acampamento Terra Livre (ATL), evento organizado por indígenas que ocorre até esta sexta (26), na capital federal.

"A gente chega a Brasília e o governo autorizou a Força Nacional pra receber o ATL e impedir movimentação na Esplanada. Que medo é esse e por que o governo se nega a dialogar e nega direitos constituídos?", questionou Sônia Guajajara.

Ela também rebateu a ideia do integracionismo. "Esse termo coloca todo mundo no mesmo patamar, e a Constituição Federal já nos reconheceu como povos originários, reconheceu nosso modo de vida. Não é possível que o governo queira mudar os termos da Constituição. O que nós queremos é o respeito a essa diversidade de povos que tem no Brasil", completou.

MP 870

Na audiência pública, a presidenta da organização Indigenistas Associados (INA), Andrea Prado, frisou a preocupação dos especialistas com a retirada das demarcações das competências da Funai. Ela destacou, por exemplo, que a saída do órgão da estrutura do MJ cria insegurança jurídica para os processos, por conta da atuação política do agronegócio no Ministério da Agricultura.

Segundo a dirigente, a questão se amplifica ainda em outros problemas: "A Funai tem 50 anos de expertise sobre como fazer a demarcação de terras indígenas. Tudo isso se reflete em equipamentos, pessoas, documentos, processos, e esses processos todos não são automaticamente transferidos pra outro órgão. Eles são perdidos, e novos processos vão ter que começar", explica.

O enfrentamento legislativo entre oposição e governo em relação à MP já começou. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) destaca que os opositores vêm investindo em reuniões com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teriam se comprometido a ajudar no processo de devolução da Funai para o MJ, juntamente com o retorno das demarcações para o órgão.

"Isso já é uma vitória porque nós sabemos que os presidentes das duas casas têm um poder enorme pra determinar as pautas e, com a MP entrando em votação, esse compromisso público certamente será cobrado", sublinhou.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), disse ao Brasil de Fato que acredita na atuação conjunta entre sociedade civil organizada e o parlamento para tentar barrar a MP, que ainda será avaliada pelo Congresso Nacional.

"Os parlamentares têm uma prerrogativa que pode ajudar os povos indígenas, podem avaliar essa MP 870 e ver os absurdos que foram colocados, o desmonte. [Eles] podem dar uma resposta a esse retrocesso que nós estamos vendo e fazer com que as coisas avancem, e não retrocedam", afirmou a deputada, destacando que a Frente seguirá em atuação permanente.

Criado no início deste mês, o grupo reúne 248 parlamentares, sendo 219 deputados e 29 senadores.

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