Inquérito da PF contra Michel Temer terá provas além dos áudios

Ricardo Brito, Reuters - A Polícia Federal pretende concluir até sábado o inquérito sobre o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial dele e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures com base na coleta de provas que vão além dos áudios das conversas travadas pelo empresário Joesley Batista e outros executivos da JBS com os investigados, informou à Reuters uma fonte familiarizada com as apurações.

A intenção dos investigadores é se valer de provas periciais e testemunhais para confirmar as suspeitas de que o presidente cometeu os crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

A avaliação é que usar exclusivamente as gravações para respaldar as acusações pode ser um risco, uma vez que há duras queixas dos advogados de defesa sobre a validade delas. Uma das principais reclamações é que a gravação feita por Joesley da conversa com Temer foi anterior à homologação, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, do acordo de colaboração premiada com sócios e executivos da JBS.

O STF vai discutir nesta quarta-feira se Fachin continuará relator do caso JBS e também poderá avaliar os benefícios concedidos com essa delação -todos foram considerados inimputáveis penalmente.

Por essa razão, a Polícia Federal tem tomado depoimentos, por exemplo, do taxista que transportou Rocha Loures após ele ter recebido uma mala de 500 mil reais de propina, e do empresário Lúcio Funaro a fim de buscar outras provas dos crimes.

Funaro afirmou aos policiais, segundo fonte próxima ao empresário, que Temer avalizava esquemas de corrupção e, mesmo não fazendo parte dessa investigação, disse que o presidente sabia do caixa 2 operado pelo PMDB, partido que Temer presidiu por anos.

Essa linha de atuação não quer dizer, entretanto, que a polícia esteja deixando em segundo plano os áudios. O Instituto de Criminalística da PF trabalha para "limpar" o áudio e tornar audíveis trechos que inicialmente estavam inaudíveis, em especial da conversa entre Joesley e Temer. A Reuters apurou que, até o momento, não há grandes revelações nesses trechos que estão sendo descobertos, mas o relato do diálogo de ambos está ficando mais compreensível.

No relatório parcial encaminhado ao STF nesta segunda-feira, segundo a fonte familiarizada com a investigação, a PF indicou haver indícios de que Temer e Rocha Loures cometeram o crime de corrupção passiva.

A decisão da PF de responsabilizá-los pelo delito está baseada em conversas entre o Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, holding que controla a JBS, e Rocha Loures. O ex-deputado, atualmente preso em Brasília, recebeu uma mala de 500 mil reais de propina do grupo.

A polícia, entretanto, ainda não fez um indiciamento formal de Temer e Rocha Loures pelo crime. Ao contrário do que ocorre em investigações conduzidas pela PF na primeira instância, há dúvidas sobre a competência da instituição em fazer indiciamentos -competência que seria exclusiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A PF pediu prorrogação das investigações até o sábado e Edson Fachin, relator do inquérito no STF, deverá tomar uma decisão sobre o pedido nesta terça-feira. É o segundo pedido de prorrogação requerido.

A policia deverá aprofundar nesse período as apurações sobre se Temer e outros investigados também cometeram crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse à Reuters que não vai comentar o andamento das investigações até que a Procuradoria-Geral da República ofereça a denúncia no caso.