Integrantes do Conselho Nacional de Educação vão ao STF contra Temer

Educadores que tiveram revogadas suas nomeações para o Conselho Nacional de Educação pelo presidente interino Michel Temer vão entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam reconduzidos; eles serão representados pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que obteve liminar para reconduzir o presidente da EBC, Ricardo Mello, também afastado por Temer

Brasília - DF, 20/06/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com governadores das unidades federativas do Brasil. Foto: Marcos Corrêa/PR
Brasília - DF, 20/06/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com governadores das unidades federativas do Brasil. Foto: Marcos Corrêa/PR (Foto: Roberta Namour)

247 - Educadores que tiveram revogadas suas nomeações para o Conselho Nacional de Educação pelo presidente interino Michel Temer vão entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam reconduzidos. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo.

Os conselheiros, que haviam sido nomeados para um mandato de quatro anos pela presidente afastada Dilma Rousseff em maio, foram destituídos em 28 de junho. Temer revogou a nomeação de 12 dos 24 escolhidos pela petista.

Eles serão representados pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que obteve liminar para reconduzir o presidente da EBC, Ricardo Mello, também afastado por Temer. Os argumentos eram iguais: ele tem mandato de quatro anos e não pode ser afastado.

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