Juiz se baseia em eleição de Bolsonaro para decretar prisão de jovem

Como era de se esperar diante de um poder judiciário repleto de privilégios e eticamente frágil, a eleição de um extremista à presidência da república afetou o juízo de alguns magistrados pelo Brasil; no interior do Tocantins, o juiz Alvaro Nascimento Cunha, da comarca de Araguaína fundamentou sua decisão de prisão de um jovem acusado de roubo, com a seguinte frase: "inicia-se uma nova fase na história do Brasil"

Juiz se baseia em eleição de Bolsonaro para decretar prisão de jovem
Juiz se baseia em eleição de Bolsonaro para decretar prisão de jovem (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - Como era de se esperar diante de um poder judiciário repleto de privilégios e eticamente frágil, a eleição de um extremista à presidência da república afetou o juízo de alguns magistrados pelo Brasil. No interior do Tocantins, o juiz Alvaro Nascimento Cunha, da comarca de Araguaína fundamentou sua decisão de prisão de um jovem acusado de roubo, com a seguinte frase: "inicia-se uma nova fase na história do Brasil". 

A reportagem da Revista Carta Capital destaca que "o jovem não completou sequer um mês desde que chegou à maioridade, vez que fez 18 anos no último mês de dezembro. E apesar de ter pouco ou nada a ver com a eleição de Jair à Presidência, foi esse fato o determinante nas fundamentações do magistrado em manter a prisão preventiva, após atender pedido do promotor, o qual, quando começou suas perguntas, disse ser o jovem um conhecido seu da Vara de Infância, haja vista passagens durante a adolescência."

E acrescenta: "após as declarações do promotor e da defesa negando a autoria do crime e requerendo a soltura do rapaz, foi a vez do magistrado proferir a seguinte decisão: 'hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso de sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o crime será realmente combatido neste país, não mais agora incentivado por leis e entendimentos jurisprudenciais divorciados da realidade. Posto isto, vislumbro a necessidade de manter o jovem Vanderson da Silva Nogueira preso, como forma de garantir a ordem pública'- afirmou o magistrado."

Leia a decisão na íntegra

A decisão circulou na comunidade jurídica, que relembrou a justiça nos tempos do nazismo, na Alemanha de 1940, quando magistrados fundamentavam decisões com bases nas palavras de Hitler. "Na época do nazismo era assim. O Tribunal proclamava a decisão em nome do Führer. O discurso do Führer equivale a uma lei" – afirmou Juarez Tavares, pós doutor e professor visitante da Universidade de Frankfurt.

A aproximação entre Bolsonaro e a magistratura se torna mais evidente a cada dia, tendo como um de seus pontos ápices a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça. Além disso, a Suprema Corte, por meio de seu presidente Dias Toffoli já deu diversas mostras de aproximação com o capitão.

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