Jurista questiona taxa de sucesso em delações

"Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos. Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado?", questiona o professor Afrânio Silva Jardim, referindo-se a acordos como o de Alberto Youssef

"Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos. Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado?", questiona o professor Afrânio Silva Jardim, referindo-se a acordos como o de Alberto Youssef
"Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos. Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado?", questiona o professor Afrânio Silva Jardim, referindo-se a acordos como o de Alberto Youssef (Foto: Leonardo Attuch)

Do DCM O professor associado de Direito Processual Penal da Uerj Afrânio Silva Jardim, que é procurador de justiça aposentado, manifestou estranheza quanto à declaração do doleiro Alberto Youssef (abaixo) de que desistiu da taxa de sucesso de sua delação.

A seguir, a nota de Afrânio, postada em seu Facebook na noite deste sábado:

AGORA JÁ É POSSÍVEL “COMPRAR” DEPOIMENTOS ???

AGORA JÁ É POSSÍVEL FICAR LEGALMENTE COM PARTE DO PROVEITO DO CRIME ???

Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos.

Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado ???

Vejam que absurdo! Vejam o que é objeto de acordo nas “delações premiadas”. CLÁUSULAS DE DESEMPENHO ???

A lei prevê isto??? Prêmios financeiros ??? O delator pode ficar com parte do produto do crime que praticou ???

Não sabia disso!!! Em alguns acordos de cooperação premiada com o Ministério Público Federal constam cláusulas de valor monetário para o caso de sucesso das “delações” !!!

No caso do vídeo, o delator diz que abriu mão de receber um valor vultoso !!! Tudo muito estranho !!!

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj.

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247