Juruna, da Força Sindical: “Não fomos nós que construímos a crise”

Por Ricardo Flaitt, para o 247 - O Brasil atravessa uma "era de reformas". O governo Temer, alicerçado nos argumentos da necessidade de modernizar o país, para torná-lo mais competitivo, e equilibrar o orçamento, joga todo peso político no sentido aprovar as PECs no Congresso e, com isso, promover alterações profundas nas relações do trabalho e na estrutura do sistema previdenciário.

Sob esse contexto de possíveis transformações que, para se tornarem leis, deverão ser aprovadas no Congresso Nacional, o Brasil 247 realizará uma série de entrevistas com sindicalistas para formar um panorama com as posições dos representantes dos trabalhadores sobre os temas em debate.

A entrevista inaugural é com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e o principal nome para assumir a presidência da central, com apoio do presidente da central e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Juruna, que nasceu em São Vicente, começou sua trajetória de luta na década de 70, na Baixada Santista, quando ingressou na JOC (Juventude Operária Católica). Em 1979, aportou na cidade de São Paulo, trabalhou em empresas metalúrgicas, sendo eleito representante nas Comissões Internas de Prevenção de Acidente (CIPA).

Na entrevista a seguir, Juruna marca posição sobre as reformas trabalhista e previdenciária.

247 - Com o país estagnado economicamente, o governo Temer coloca as reformas trabalhista e previdenciária como condição necessária para a retomada do desenvolvimento. Como você analisa essa relação?

Juruna - Lutamos para impedir que as reformas retirem direitos já conquistados pelos trabalhadores. Queremos medidas que proporcionem condições de trabalho e salários decentes para a classe operária. Também uma Previdência justa e sem privilégios, para que os aposentados possam viver dignamente.

Quanto à conjuntura que o governo propaga para a sociedade sobre a situação do trabalho e da Previdência, entendo que é uma posição dele. Não fomos nós [cidadãos] que construímos a crise econômica, no entanto, estamos pagando uma conta muito pesada.

Nossa posição é a de que o governo precisa enxugar gastos e gerir com eficiência o dinheiro público, que é oriundo dos impostos pagos por todos nós contribuintes.

247 - Na Reforma da Previdência, o governo alega que se as regras para aposentadoria não forem alteradas, daqui a 40 anos, a Previdência quebrará. Dá para justificar uma reforma com base numa projeção futura?

Juruna - Entendemos que não. A Força Sindical e as demais centrais defendem as seguintes medidas para que a Previdência Social tenha mais recursos:

- Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;
- Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;
- Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso por meio de leilões;
- Fim da aplicação da DRU – Desvinculação de Receitas da União – sobre o orçamento da Seguridade Social;
- Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;
- Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;
- Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;
- Destinação à Seguridade/Previdência das receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional;
- Recriação do Ministério da Previdência Social.

Sem contar as emendas que os deputados federais mais próximos dos trabalhadores farão em nossa defesa, como a do deputado Paulinho da Força (SD), que propõe mudanças na idade, e na regra de transição, principalmente.

247 - O governo alega que o sistema previdenciário é deficitário e insere a questão da reforma como condição fundamental para a retomada do crescimento e do equilíbrio financeiro. Por outro lado, o país paga R$ 500 bilhões anuais em juros de dívidas. O problema estaria na Previdência ou na má gestão do dinheiro público?

Juruna - Se fizermos comparações encontraremos muitas contradições entre o discurso do governo para aprovar as reformas e a real situação do país.

A Previdência é dos brasileiros e 80% da força de trabalho do país está inserida nela e nós somos os principais interessados em ter uma Previdência forte e sadia. Defendemos medidas que não retirem direitos dos trabalhadores e não privilegiem grupos, como os filantrópicos e os do agronegócio, entre outros.

247 - Na reforma trabalhista, um dos pontos mais controversos é a ideia da legalização do acordado sobre o legislado. Se aprovada no Congresso, essa nova configuração de negociação não representaria, na prática, abrir um precedente para acabar com a CLT, dando margem à precarização dos direitos dos trabalhadores?

Juruna - Defendo a prevalência do negociado sobre o legislado. Nossa central é a favor da negociação coletiva e do acordo coletivo.

Essa alteração poderá ser feita mantendo os princípios básicos da CLT como jornada de trabalho, piso salarial, férias, 13º salário. Ou seja, além dos trabalhadores não perderem os direitos poderiam, ainda, ampliar seus benefícios.

Mas precisamos nos libertar da tutela da Justiça do Trabalho e do Ministério Público e assumirmos, como sindicalistas, responsabilidades nas negociações coletivas. Esse é o nosso papel, e, neste sentido, o negociado sobre o legislado fortalece os sindicatos. Os trabalhadores têm o direito de fazer suas escolhas por meio de assembleias. Mas, para isso, precisamos ter voz ativa, sem interferências.

247 - O "acordado sobre o legislado" pressupõe entidades sindicais fortes e representativas. Você considera que o movimento sindical está preparado para estabelecer acordos diretamente com o patrão?

Juruna - Sim. Tenho a certeza de que a interferência do Ministério Público, em não permitir a contribuição de todos os trabalhadores (sindicalizados ou não) à entidade sindical, enfraquece a negociação e, consequentemente, o enfrentamento com o setor patronal.

A estrutura sindical é uma soma do sindicato de base, da federação estadual, da confederação nacional de um determinado setor, como os metalúrgicos ou comerciários, por exemplo.

Não existe sindicato pequeno ou grande pois todos fazem parte da mesma estrutura. Mexeu com um, mexeu com todos. Esse é o princípio básico de qualquer negociação. Sem contar a filiação à uma central sindical, onde a entidade poderá contar com todo o apoio financeiro, logístico e de assessoria.

O que precisamos é assumir nossas responsabilidades e não deixar que outros decidam por nós, seja Justiça do Trabalho ou Ministério Público.