Justiça afasta secretário de Pedro Taques por assédio moral e sexual

Lucas Rodrigues, do Mídia News - A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou o afastamento de Kleber Lima do cargo de secretário de Estado de Comunicação.

A decisão, em caráter liminar (provisório), foi dada nesta semana. O processo está sob sigilo e a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada.

O afastamento atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Kleber de improbidade administrativa em razão de ele, em tese, ter cometido assédio moral e sexual contra jornalistas que trabalham na assessoria de imprensa da Pasta.

No requerimento, também consta que o secretário teria ameaçado grampear telefones de jornalistas, com auxílio da Casa Militar, após informações sobre ele terem vazado informações estratégicas para repórteres de sites de notícias.

A acusação de improbidade foi assinada pelos promotores de Justiça Mauro Zaque, André Luis de Almeida, Ednaldo dos Santos Coelho e Roberto Aparecido Turin, que integram o Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público do MPE.

Além do afastamento e da condenação por improbidade, os promotores pediram que, ao final da ação, Kleber Lima pague multa ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher e que o Estado não investigue administrativamente os jornalistas que fizeram as denúncias, no intuito de evitar retaliações.

Na ação, consta um áudio em que Kleber Lima critica um servidor efetivo e diz que, se dependesse de sua vontade, o mandaria embora.

Também foi anexado o depoimento de um servidor que afirmou ter sido retirado de suas funções sem justificativa e sem remanejamento. Outros servidores concursados ouvidos pelo MPE disseram já ter passado ou ao menos visto situações de assédio protagonizadas por Kleber.

Uma das servidoras, inclusive, disse que o secretário tentou beijá-la à força.

O argumento para o pedido de afastamento é de que ele teria remanejado ou colocado à disposição de outros setores servidores que prestaram depoimento aos promotores que investigam as denúncias contra ele.

De acordo com a representação, as retaliações começaram a ocorrer após determinados servidores questionarem a utilização da estrutura do Estado pela secretaria para dar publicidade indevida a membros do staff do Governo que teriam interesse em disputar cargos eletivos nas eleições do próximo ano.

Além dos remanejamentos, o secretário também teria vedado a participação dos servidores em protestos.

Em outro trecho da representação, consta que Kleber Lima ameaçou interceptar clandestinamente o telefone de uma servidora. A ameaça teria sido registrada em áudio.

Outro lado

O secretário Kleber Lima não quis se pronunciar sobre a decisão. O advogado Paulo Fabrinny, que faz a defesa do secretário, afirmou que ainda não teve acesso à decisão, mas adiantou que irá recorrer.

Ele defendeu a inocência do cliente e ressaltou que Kleber Lima não foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os fatos em nenhum momento.