Justiça concede habeas corpus a Cesare Battisti

O italiano Cesare Battisti conseguiu habeas corpus junto ao TRF da 3ª Região (TRF-3) e foi solto da delegacia da PF em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, na noite desta sexta; ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a eventual extradição de Battisti para a Itália está sendo analisada pelo governo Temer; a defesa do ativista recorre ao STF contra a extradição

O italiano Cesare Battisti conseguiu habeas corpus junto ao TRF da 3ª Região (TRF-3) e foi solto da delegacia da PF em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, na noite desta sexta; ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a eventual extradição de Battisti para a Itália está sendo analisada pelo governo Temer; a defesa do ativista recorre ao STF contra a extradição
O italiano Cesare Battisti conseguiu habeas corpus junto ao TRF da 3ª Região (TRF-3) e foi solto da delegacia da PF em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, na noite desta sexta; ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a eventual extradição de Battisti para a Itália está sendo analisada pelo governo Temer; a defesa do ativista recorre ao STF contra a extradição (Foto: Paulo Emílio)

Reuters - Os advogados do italiano Cesare Battisti conseguiram nesta sexta-feira um habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e buscarão a libertação de Battisti, preso em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, ainda nesta noite, afirmaram em nota.

"A defesa de Cesare Battisti informa que houve a concessão de medida liminar, em habeas corpus impetrado no Tribunal Regional da 3ª Região, determinando a imediata liberação de Battisti", afirma a nota, assinada pelos advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro.

"A defesa esclarece, ainda, que está adotando as providências cabíveis para que Battisti seja solto ainda esta noite."
Battisti foi preso nesta semana em Corumbá, cidade localizada na fronteira acusado de evasão de divisas pois teria tentado deixar o país com grande volume de dinheiro em espécie sem declará-lo às autoridades.

Battisti, que tem status de refugiado no Brasil, é alvo de pedidos de extradição recorrentes feitos pelo governo da Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por assassinatos na década de 1970, quando era membro do grupo guerrilheiro de esquerda Proletários Armados para o Comunismo.

O status de refugiado foi concedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de seu segundo mandato em 2010, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que caberia ao presidente da República decidir sobre o caso.

Nesta sexta, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a eventual extradição de Battisti para a Itália está sendo analisada pelo governo do presidente Michel Temer, mas que não há prazo para uma decisão.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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