Justiça do Trabalho corre risco de extinção

Ativistas, advogados, juízes e procuradores vêm realizando em todo o país várias ações em defesa da Justiça do Trabalho, ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro; quase 15 meses após a entrada em vigor da reforma trabalhista, os trabalhadores brasileiros correm um risco real de perder seu principal espaço de busca por direitos

Justiça do Trabalho corre risco de extinção
Justiça do Trabalho corre risco de extinção (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci)

Da Agência Russa Sputnik News - Ativistas, advogados, juízes e procuradores vêm realizando em todo o país várias ações em defesa da Justiça do Trabalho, supostamente ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Quase 15 meses após a entrada em vigor da reforma trabalhista, os trabalhadores brasileiros correm um risco real de perder seu principal espaço de busca por direitos?

Na última terça-feira, 5, representantes de entidades trabalhistas participaram de um Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e em algumas sedes de órgãos do setor espalhadas pelo Brasil. A manifestação, assim como a do último dia 21, teve como causa uma declaração feita pelo novo chefe de Estado brasileiro pouco depois de sua posse. Em 3 de janeiro, durante entrevista ao SBT, Bolsonaro reclamou do "excesso de proteção" aos trabalhadores e acenou para a possibilidade de debater o fim da Justiça do Trabalho, gerando polêmica.

​De acordo com o juiz Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o evento realizado ontem teve uma importância histórica para a defesa tanto da justiça trabalhista como dos direitos sociais. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele explicou que o ato transcendeu o discurso do presidente, destacando que, na verdade, não existe nenhum "projeto que se pretenda levar adiante" neste momento contra a Justiça do Trabalho.

"Isso é, acima de tudo, uma escolha irracional de qualquer ponto de vista que se tome", disse ele sobre a ideia de se acabar com esse ramo do Judiciário. "Nós temos, em média, 8 milhões de reclamantes todos os anos na Justiça do Trabalho. Esses cidadãos reclamariam onde? Na justiça comum?", questionou.

​Feliciano afirma que há, atualmente, uma grande circulação de informações erradas sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, o que explica em parte certas posturas negativas. Uma dessas informações falsas é a de que esse tipo de justiça seria uma exclusividade do Brasil.

"Isso é uma grande falácia, isso não é verdade. Jurisdição trabalhista, com algum nível de especialização, existe em praticamente todos os países do mundo."

Para o magistrado, não há dúvidas de que uma possível extinção da Justiça do Trabalho só traria prejuízos para o país:

"Evidentemente, nós teríamos o quê? Juízes sem especialização, provavelmente, processos que demorariam mais para serem julgados e teríamos perda de um aparato estatal que, hoje, é muito eficiente na decisão e na execução dessas decisões."

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